Homem é preso por ameaçar e perseguir vizinho por orientação sexual em Cuiabá

Um homem de 39 anos foi preso em flagrante na noite de domingo (8), em Cuiabá, suspeito de ameaçar de morte, perseguir e praticar ofensas homofóbicas contra um vizinho em razão da orientação sexual da vítima.

A prisão ocorreu durante uma ação conjunta da Polícia Civil e da Polícia Militar no bairro CPA III.

Segundo informações da ocorrência, equipes da PM foram acionadas após denúncias de que a vítima vinha sofrendo ameaças constantes, perseguições e atos de intimidação praticados pelo suspeito.

No local, a vítima relatou que as ameaças ocorriam há vários dias e eram acompanhadas de expressões pejorativas de cunho homofóbico.

Ainda conforme o relato, em uma das situações, o investigado chegou a impedir a saída da vítima da residência, aumentando o temor por sua integridade física.

A vítima também informou possuir gravações em áudio contendo as ameaças feitas pelo vizinho.

Diante da situação de flagrante, o suspeito foi detido e encaminhado à Central de Flagrantes de Cuiabá.

Após análise dos fatos, o delegado Vinicius de Assis Nazário entendeu que a conduta não se limitava aos crimes de ameaça e perseguição, sendo caracterizada também a prática de discriminação em razão da orientação sexual da vítima.

Segundo o delegado, o caso foi enquadrado no artigo 2º-A da Lei nº 7.716/89.

“Conforme entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal, atos de homofobia e transfobia são equiparados ao crime de racismo, sendo aplicadas as disposições da Lei de Racismo”, explicou o delegado.

O suspeito foi autuado em flagrante pelos crimes de homofobia, ameaça e perseguição, todos em concurso material.

Como a soma das penas máximas previstas ultrapassa o limite legal para arbitramento de fiança, ele permaneceu preso e foi colocado à disposição da Justiça.

O delegado destacou ainda que a Polícia Civil de Mato Grosso atua de forma rigorosa no combate a crimes motivados por preconceito e discriminação.

“A discriminação em razão da orientação sexual da vítima torna a conduta mais grave e não pode ser tratada como simples injúria. A Polícia Civil está atenta para garantir a correta tipificação desses crimes e assegurar a proteção das vítimas”, afirmou.