Fiscalização do TCE integra diagnóstico nacional da assistência social
Trabalho integra auditoria nacional e vai orientar as próximas fiscalizações sobre a política de assistência social no Estado
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) concluiu uma série de visitas técnicas que avaliaram as condições de atendimento à população em situação de vulnerabilidade em cinco municípios do estado. Os resultados do levantamento, realizado entre os dias 20 e 31 de julho, integrarão o diagnóstico nacional do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), coordenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
A equipe técnica passou pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centros POP) distribuídos entre Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres, Campo Verde e Jangada.
A atuação do TCE-MT integra a Auditoria Coordenada da Rede SUAS, que reúne tribunais de contas de todo o país sob coordenação nacional do TCU. O trabalho está sob relatoria do presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social, conselheiro Guilherme Antonio Maluf, designado pelo conselheiro-presidente, Sérgio Ricardo.
“A participação do TCE-MT fortalece a atuação do controle externo na avaliação de políticas públicas que afetam diretamente a população vulnerável. Além de contribuir para o diagnóstico nacional do SUAS, o levantamento permitirá identificar riscos, lacunas e oportunidades de melhoria na rede socioassistencial”, explicou Maluf.
Foram examinados aspectos como o financiamento, o planejamento e a gestão desta política pública, além da continuidade e da qualidade dos serviços prestados. Fazem parte do escopo o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família, o atendimento à população em situação de rua e a sustentabilidade da rede socioassistencial.
Mobilização do TCE-MT e próxima etapa
No TCE-MT, o trabalho é coordenado pelo Núcleo de Políticas Públicas (NPP), sob a liderança da auditora de controle externo Karisia Goda Cardoso. A equipe técnica é formada ainda pelos auditores de controle externo Denisvaldo Mendes Ramos, Suellen Barros, Raquel Santiago e Kelly Ferreira.
De acordo com Karisia, antes das atividades de campo, os auditores passaram por uma capacitação. “A preparação assegurou a aplicação padronizada dos instrumentos de auditoria e permitirá que as evidências produzidas em Mato Grosso sejam comparadas e consolidadas com os dados levantados nos demais estados.”
O trabalho está agora na fase de consolidação, reunindo documentos, questionários, entrevistas e demais evidências colhidas nas visitas. O material vai alimentar o mapeamento de riscos e orientar as próximas ações de controle externo sobre a política de assistência social. Depois de validadas, as informações serão encaminhadas ao TCU, responsável por consolidar os resultados dos tribunais participantes.
