Feliz Natal implanta Serviço de Família Acolhedora para proteger crianças e adolescentes
A implantação do serviço é resultado de uma parceria entre a Prefeitura e o Ministério Público de Mato Grosso
O município de Feliz Natal, no norte de Mato Grosso, implantou o Serviço de Família Acolhedora, iniciativa voltada ao atendimento temporário de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por determinação judicial.
O lançamento oficial ocorreu no dia 27 de outubro e marca uma nova etapa na política de proteção à infância e à adolescência. A proposta é oferecer acolhimento em residências de famílias previamente cadastradas, selecionadas e capacitadas, evitando a permanência prolongada de crianças e adolescentes em instituições.
A implantação do serviço é resultado de uma parceria entre a Prefeitura e o Ministério Público de Mato Grosso, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Feliz Natal. O acompanhamento começou em 2025, com reuniões técnicas, recomendações e fiscalização das medidas necessárias para colocar a política pública em funcionamento.
Naquele ano, foi aprovada a Lei Municipal nº 1.044, que regulamentou a criação do serviço e estabeleceu critérios para seleção das famílias, além da estrutura mínima da equipe técnica responsável pelo acompanhamento.
Segundo a promotora de Justiça Maísa Fidelis Gonçalves Pyrâmides, o trabalho também envolve a mobilização da comunidade, a capacitação e a preparação das famílias interessadas.
Com o lançamento, o município vai intensificar o cadastramento e a seleção dos participantes. A Secretaria Municipal de Assistência Social já realizou ações de divulgação, visitas a famílias e articulações com instituições religiosas para ampliar a rede de acolhimento.
O objetivo é garantir às crianças e aos adolescentes o direito à convivência familiar e comunitária, favorecendo o retorno à família de origem ou, quando isso não for possível, o encaminhamento para uma família substituta.
