Defensoria Pública cria força-tarefa para atuar em casos de violência doméstica
Grupo estratégico com dois defensores vai atuar de outubro a dezembro, com a expectativa de realizar cerca de 1,3 mil audiências
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) criou uma força-tarefa para reforçar a atuação nas audiências da 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Rondonópolis, a 216 km de Cuiabá.
Dois defensores públicos vão atuar exclusivamente nas audiências entre 5 de outubro e 19 de dezembro, conforme resolução publicada hoje no Diário Oficial do Estado.
A medida ocorre após a determinação da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso para antecipar audiências que estavam previstas para 2027 e 2028.
Com a reorganização da pauta, a expectativa é de que sejam realizadas cerca de 1,3 mil audiências nos três últimos meses deste ano, segundo o defensor público Ricardo Morari Pereira, que atua na área criminal em Rondonópolis.
Os dois integrantes da força-tarefa vão atuar em auxílio à 7ª Defensoria do Núcleo Criminal da comarca, que já conta com um membro lotado.
A iniciativa busca garantir a participação da Defensoria Pública nas audiências diante do aumento da demanda provocado pela antecipação da pauta.
A necessidade do reforço foi comunicada à DPEMT pela própria Vara Especializada, por meio de um ofício encaminhado em setembro, em cumprimento à determinação da Corregedoria-Geral da Justiça.
Os defensores atuarão em regime de acúmulo de funções, sem prejuízo das atribuições de seus órgãos de origem.
A força-tarefa é excepcional e temporária e não altera a estrutura permanente do Núcleo Criminal de Rondonópolis.
