Presidente do TCE-MT alerta para prejuízos da reforma tributária e cobra atenção especial ao Estado durante o Congresso Internacional.
As atividades realizadas nas salas de conciliação, atermação e dos juízes leigos permanecerão em funcionamento normal
Tribunal acatou recurso do Ministério Público e restringiu validade do contrato até julgamento final
O projeto combina concurso escolar e formação de educadores para identificar sinais de abuso
Os representantes do MPMT reforçaram a importância da cooperação entre os órgãos de controle
Lei 15.245/2025 tipifica novas condutas, amplia penas e fortalece mecanismo de proteção a juízes, promotores e policiais
GW100 é um fórum de debate político e social que reúne lideranças e formadores de opinião que acompanham de perto as transformações de MT
e acordo com a denúncia, os crimes ocorreram em abril de 2023
A juíza Vidotti entendeu que a associação não demonstrou de forma clara e imediata a existência de direito líquido
Prova ocorre de 27 a 31 de outubro em Cuiabá, com transmissão ao vivo e avaliação de conhecimento jurídico, argumentação e raciocínio