Cidades
Interessados devem comparecer aos postos de atendimento com documentos pessoais e comprovante de residência
Cidades
A ação integra a elaboração inédita do Plano de Contingência para Situações de Risco e Desastres (Plancon) e o mapeamento das principais áreas de risco de Várzea Grande
Cidades
Na segunda etapa, o Procon vai analisar os dados coletados e, caso sejam constatadas infrações, aplicar as multas cabíveis
Cidades
Expansão do banco representa o aumento da capacidade de transformar vestígios biológicos em informação útil para as investigações
Cidades
Unidade em Cuiabá funciona de segunda a sexta das 7h30 às 18h e terá atendimento excepcional no sábado (17) das 7h30 às 12h
Cidades
De 9 a 14 de outubro bancos deverão devolver saldos remanescentes
Cidades
Esforço para recuperar créditos ainda em 2026 terá reflexos na formação da receita de referência para a distribuição do novo imposto
Cidades
A ação integra a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado à Alta Litigiosidade do Contencioso Tributário, coordenada pelo CNJ
Cidades
Medidas atualizam planos de carreira e regulamentam gratificações para profissionais da Saúde, Desenvolvimento Econômico e Social e Educação
Cidades
Validade jurídica de títulos expedidos anteriormente permanece inalterada pela nova legislação