Bares de Cuiabá e Várzea Grande recebem comitiva do Procon para reforçar aplicação do protocolo “Não é Não”

Frequentar bares e restaurantes na Grande Cuiabá com mais segurança e respaldo imediato das equipes de atendimento em situações de constrangimento é o foco de uma ofensiva coordenada pelos órgãos de defesa do consumidor. Uma operação conjunta realizada nesta sexta-feira (14/8) percorreu estabelecimentos da Capital e de Várzea Grande para garantir a aplicação prática da Lei Federal nº 14.786/2023, conhecida como protocolo “Não é Não”.

A iniciativa visa transformar garçons, gerentes e seguranças em agentes ativos no acolhimento e na proteção de mulheres vítimas de assédio ou violência nos ambientes de lazer.

Ações de fiscalização e orientação na noite

A força-tarefa reuniu o Procon Municipal de Cuiabá, o Procon Estadual de Mato Grosso e o Procon de Várzea Grande. Seis estabelecimentos receberam notificações orientativas com detalhes das obrigações previstas na legislação federal.

Foram distribuídos guias práticos sobre como os funcionários e as equipes de segurança devem intervir e acolher as vítimas. A fiscalização cobra a adoção de medidas imediatas para conter o agressor e prestar auxílio à mulher, incluindo o acionamento das forças policiais quando necessário.

Treinamento gratuito para o setor

Para garantir que a teoria vire prática no atendimento diário, uma capacitação presencial já está agendada para os profissionais do setor:

• Data e horário: Segunda-feira (17/8), das 13h às 17h.
• Local: Auditório da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel).
• Público-alvo: Proprietários, gerentes, atendentes e equipes de segurança de bares e restaurantes.
• Objetivo: Ensinar métodos rápidos de identificação de situações de risco, técnicas de acolhimento sem revitimização e cumprimento rigoroso dos fluxos legais.

*Sob supervisão de Gene Lannes