TSE cria conselho com especialistas para blindar eleições contra desinformação e uso ilícito de IA
Grupo consultivo assessorará a presidência da Corte até dezembro para combater fraudes digitais e garantir a liberdade do eleitor nas urnas
O eleitor brasileiro terá uma camada extra de proteção contra manipulações digitais e notícias falsas ao decidir o voto em outubro. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficializou a criação de um Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional focado em combater o uso indevido de inteligência artificial, perfis falsos e redes de desinformação durante a campanha.
O grupo atuará diretamente no assessoramento do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, garantindo respostas rápidas contra fraudes que tentem desequilibrar a disputa eleitoral.
Como funcionará o novo conselho do TSE
- Membros: Especialistas de áreas estratégicas, como tecnologia da informação, segurança pública, saúde e relações internacionais (nomes a serem anunciados).
- Rotina de trabalho: Encontros mensais para mapear riscos e indicar ações preventivas.
- Período de atuação: O conselho trabalhará de forma contínua até o dia 31 de dezembro.
As regras já vigentes para a campanha digital
A criação do conselho reforça o pacote de diretrizes já aprovadas pela Justiça Eleitoral para os candidatos, partidos e Big Techs:
- Proibição de indicação de voto por IA: Provedores de inteligência artificial estão proibidos de sugerir nomes de candidatos aos usuários, evitando a interferência de algoritmos na decisão do eleitor.
- Combate à misoginia e montagens: Ficam estritamente proibidas postagens manipuladas com imagens de candidatas, bem como a circulação de conteúdos com nudez ou pornografia.
- Responsabilidade das redes: Plataformas e provedores de internet poderão ser punidos pela Justiça caso não excluam contas falsas e publicações ilegais dentro do prazo determinado.
Calendário eleitoral 2026 no radar
As medidas visam proteger a integridade do pleito que definirá os novos ocupantes do Congresso Nacional, governos estaduais e Presidência da República:
- 1º Turno: 4 de outubro, para eleição de deputados federais, estaduais/distritais, senadores, governadores e presidente.
- 2º Turno: 25 de outubro, exclusivo para disputas de governador e presidente caso nenhum candidato alcance mais de 50% dos votos válidos na primeira etapa.
*Sob supervisão de Gene Lannes
