Juíza-membro Substituta

TJMT recebe 29 inscrições para lista tríplice de juíza substituta do TRE-MT

A vaga será aberta em 22 de outubro de 2026, com o encerramento do biênio do atual jurista Welder Queiroz dos Santos.

Por Eder Pereira 06/07/2026 às 14:00 3 min de leitura

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) recebeu nesta sexta-feira (3) a relação com os nomes das 29 advogadas inscritas para concorrer à vaga de juíza-membro substituta do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), na categoria jurista.

O processo faz parte da formação de lista tríplice que será encaminhada ao TRE-MT, responsável pela nomeação final da nova integrante da Corte Eleitoral. A vaga será aberta em 22 de outubro de 2026, com o encerramento do biênio do atual jurista Welder Queiroz dos Santos.

Seleção exclusiva para mulheres

O edital foi publicado em 19 de junho e contou com inscrição exclusiva para advogadas. A medida segue a Resolução TSE nº 23.517/2017, atualizada pela Resolução TSE nº 23.746/2025, que estabelece diretrizes de incentivo à participação feminina na composição das listas para a Justiça Eleitoral.

Ao todo, 29 profissionais tiveram suas inscrições homologadas e estão aptas a concorrer à vaga.

Formação da lista tríplice

A escolha das três indicadas será feita pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em sessão pública do Tribunal Pleno. A votação será aberta, nominal e fundamentada, com participação dos desembargadores.

As três candidatas mais votadas formarão a lista tríplice, que será posteriormente encaminhada ao TRE-MT. Caberá ao próprio Tribunal Regional Eleitoral realizar a nomeação final da nova juíza-membro substituta.

Papel da Justiça Eleitoral

Os juízes-membros dos tribunais eleitorais exercem função essencial no julgamento de processos eleitorais, incluindo registros de candidatura, prestação de contas, propaganda eleitoral e ações relacionadas ao processo eleitoral.

A composição da Corte busca garantir equilíbrio entre magistrados da carreira e juristas indicados pela advocacia, reforçando a pluralidade na tomada de decisões.

Próximos passos

Com a inscrição das candidatas concluída, o TJMT deve agendar a sessão do Tribunal Pleno para análise e votação dos nomes. Após a definição da lista tríplice, o processo será encaminhado ao TRE-MT, que dará sequência à nomeação.