TJMT convoca juiz criminal para substituir desembargador às vésperas de aposentadoria
Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto atuará na Segunda Câmara Criminal até julho deste ano
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso oficializou a convocação do juiz Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto, titular da 13ª Vara Criminal de Cuiabá, para atuar na Segunda Câmara Criminal e na Turma de Câmaras Criminais Reunidas da Corte.
A designação foi publicada em portaria assinada pelo presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, e terá validade até o dia 24 de julho deste ano.
Conforme o documento, o magistrado substituirá o desembargador Sérgio Ricardo de Arruda Valério, sem prejuízo das funções que já desempenha na primeira instância.
A mudança ocorre em meio à reta final da carreira de Sérgio Valério, que deverá se aposentar compulsoriamente até o dia 27 de julho, quando completará 75 anos, idade limite para permanência na magistratura brasileira.
Com a saída do desembargador, o Tribunal de Justiça abrirá uma nova vaga na composição da Corte. O preenchimento deverá ocorrer pelo critério de antiguidade, o que deve movimentar novamente os bastidores internos entre magistrados aptos à promoção para o cargo de desembargador.
