TJMT concede habeas corpus a motorista acusado de acidente fatal em Poconé

A Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu habeas corpus ao motorista, acusado de envolvimento no acidente que resultou na morte da cabeleireira Alessandra Mara Prado Gomes, na rodovia MT-060, nas proximidades do Distrito de Cangas, em Poconé.

A decisão foi tomada por unanimidade pela 4ª Câmara Criminal da Corte e substituiu a prisão preventiva por medidas cautelares diversas. O julgamento ocorreu no último dia 1º, sob relatoria do desembargador Lídio Modesto da Silva Filho.

O acidente aconteceu em 14 de dezembro de 2025, quando o veículo conduzido pelo investigado colidiu frontalmente com o automóvel onde estava Alessandra. A vítima morreu ainda no local. O marido e a filha dela também ficaram feridos.

Na audiência de custódia, a prisão em flagrante havia sido convertida em preventiva sob suspeita de homicídio culposo na direção de veículo automotor e condução sob efeito de álcool.

Ao analisar o pedido da defesa, o relator entendeu que, neste estágio inicial da investigação, ainda não existem elementos suficientes para sustentar a tese de dolo eventual. O magistrado também apontou que a condução sob influência de álcool, isoladamente, não justificaria a manutenção da prisão preventiva.

A decisão ainda levou em consideração fatores como residência fixa, vínculos familiares e atividade profissional lícita do investigado.