TCE abre investigação sobre fraude na compra de livros didáticos em Cuiabá
O presidente do TCE destacou que a investigação não ficará restrita à análise documental
Após o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, denunciar possíveis irregularidades na compra de materiais didáticos pela Prefeitura da Capital, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Sérgio Ricardo, anunciou a abertura de uma investigação para apurar o caso, que pode envolver prejuízos superiores a R$ 80 milhões aos cofres públicos.
O conselheiro esteve reunido com o prefeito na sede da Prefeitura de Cuiabá para discutir as denúncias e solicitar acesso imediato aos documentos relacionados às aquisições. O caso veio à tona na quarta-feira (27), após a gestão municipal informar que abriu uma apuração conjunta com a Controladoria-Geral do Município (CGM).
Segundo a prefeitura, entre os indícios levantados estão livros adquiridos por valores considerados elevados, com unidades chegando a quase R$ 1 mil e outros títulos custando cerca de R$ 370 cada. A suspeita é de que tenha ocorrido superfaturamento e possíveis irregularidades nos contratos firmados para fornecimento dos materiais didáticos.
“Já solicitei ao prefeito Abílio para que, o mais rápido possível, o Tribunal de Contas receba os dados sobre essas aquisições. Os valores, a forma com que foram feitos os pagamentos e o fornecimento desses livros pelas mesmas empresas me chama muito a atenção”, afirmou Sérgio Ricardo.
O presidente do TCE destacou que a investigação não ficará restrita à análise documental. Segundo ele, haverá também fiscalização presencial nas unidades escolares para verificar a utilização dos materiais adquiridos.
“Pessoalmente, quero ver os livros, as quantidades, os valores e conversar com os professores para entender como eles compreenderam esse material e por que ele foi adquirido. Se for por uma educação de qualidade, vale investir tudo o que for necessário, mas quero saber o que justifica esses valores”, acrescentou o conselheiro.
Durante a reunião, o prefeito afirmou que, após a conclusão do relatório técnico, o material será encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU), à Polícia Federal, à Polícia Civil e ao Ministério Público para aprofundamento das investigações.
Abilio Brunini ressaltou que, neste momento, a administração municipal ainda não atribui responsabilidade direta a pessoas específicas, já que a investigação segue em andamento.
“Ainda não citamos os nomes, não citei a acusação de A ou B, até porque a investigação vai apontar quem são de fato os responsáveis pelo que estava sendo feito. Mas apontamos as preocupações que temos com a aplicação dos recursos públicos. E ele, interessado nesse assunto, veio compartilhar conosco essas preocupações”, declarou o prefeito.
Investigação pode alcançar Seduc de Mato Grosso
De acordo com Sérgio Ricardo, a apuração deverá ser ampliada para verificar também contratos de aquisição de livros didáticos realizados pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT).
Segundo o presidente do TCE, existe uma “correlação muito forte” entre os modelos de aquisição utilizados no município e no Estado, o que motivará uma análise mais ampla dos contratos relacionados à compra de materiais pedagógicos.
“Isso vai nos levar também a verificar os gastos com livros na Secretaria de Estado de Educação do Mato Grosso, porque existe uma correlação muito forte na aquisição de material didático”, afirmou.
O conselheiro explicou ainda que o tema será incorporado às auditorias já realizadas pelo Tribunal na área da educação, especialmente no acompanhamento dos indicadores de desempenho educacional apresentados pelo Estado nos últimos anos.
“Vamos analisar todo esse processo em que a Secretaria de Estado apresenta uma evolução gigantesca na melhoria da educação do Estado e aproveitar, partindo do que a gente viu aqui, para acompanhar como foram feitas as aquisições de todos os livros pelo governo do estado”, concluiu.
