STF nega habeas corpus e mantém prisão de Sérgio Ricardo
Conforme apontado na decisão, Sérgio Ricardo é considerado líder do suposto esquema criminoso e teria utilizado o cargo de presidente do TCE-MT para desviar dinheiro público
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (12) o pedido de liberdade apresentado pela defesa do presidente afastado do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo de Almeida. A decisão foi proferida nesta quinta-feira (12).
Além de Sérgio Ricardo, tiveram a liberdade negada sua chefe de gabinete, Roseli Loss, do ex-servidor do TCE-MT, Adriangelo Barros Antunes, e o procurador da Assembleia Legislativa, Ghregory Maia Paiva.
Sérgio Ricardo está preso desde o último dia 29, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Tomada de Contas para apurar um suposto esquema de pagamentos milionários a fornecedores e servidores do TCE-MT.
No STF, a defesa alegou que o decreto prisional, expedido pelo ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apontou o risco decorrente da liberdade do conselheiro de modo coletivo e abstrato e que medidas alternativas, como o afastamento do cargo, a proibição de acesso ao tribunal e o monitoramento eletrônico, seriam suficientes
O ministro, entretanto, entendeu que o pedido não poderia ser analisado pelo STF antes de uma manifestação colegiada do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além disso, Toffoli ressaltou que a prisão preventiva foi fundamentada na necessidade de preservação da ordem pública, diante da gravidade dos fatos e da periculosidade do conselheiro.
Conforme apontado na decisão, Sérgio Ricardo é considerado líder do suposto esquema criminoso e teria utilizado o cargo de presidente do TCE-MT para desviar dinheiro público. Toffoli também destacou a movimentação suspeita de R$ 75.858.726,27 e que, somente em 2025, o conselheiro recebeu mais de R$ 15 milhões.
“Destaco que a orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal é no sentido de que a prisão preventiva fundada no modus operandi e na probabilidade de reiteração delitiva constitui fundamentação idônea para a decretação da custódia preventiva”.
“Ante o exposto, nos termos do art. 21, § 1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, nego seguimento ao presente habeas corpus, ficando, por consequência, prejudicado o pedido liminar”, concluiu.
