Setasc reforça combate ao trabalho infantil com mobilização em Cuiabá
Em Mato Grosso, a Setasc coordena as ações do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) realizou, nesta quinta-feira (12), uma mobilização no Centro de Cuiabá para conscientizar a população sobre a importância do combate ao trabalho infantil. A ação ocorreu na Avenida Mato Grosso e integrou a programação do Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil.
Desenvolvida em parceria com o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Mato Grosso (Fepeti-MT), a iniciativa levou informações e orientações à população sobre os prejuízos provocados pelo trabalho infantil e a necessidade de garantir os direitos de crianças e adolescentes.
Durante a mobilização, equipes distribuíram materiais educativos e conversaram com motoristas, pedestres e comerciantes para reforçar que o trabalho precoce compromete o desenvolvimento infantil e afeta diretamente o acesso à educação, ao lazer e à convivência familiar.
O secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, participou da ação e destacou que enfrentar o trabalho infantil depende do envolvimento de toda a sociedade.
Segundo ele, crianças devem estar na escola, convivendo com suas famílias e tendo acesso às oportunidades adequadas para crescer e se desenvolver de forma saudável.
Em Mato Grosso, a Setasc coordena as ações do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), que atua em conjunto com os municípios por meio de uma rede de proteção social. Atualmente, 26 municípios mato-grossenses participam das ações estratégicas do programa e recebem apoio técnico para fortalecer medidas de prevenção e enfrentamento.
A rede de assistência social também realiza acompanhamento de crianças e adolescentes identificados em situação de trabalho infantil por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS).
Pela legislação brasileira, o trabalho é proibido para menores de 16 anos, exceto na condição de aprendiz, permitida a partir dos 14 anos.
Para o secretário, o trabalho infantil compromete o desenvolvimento físico, emocional, social e educacional das crianças e adolescentes, tornando essencial o fortalecimento das famílias e das políticas públicas de proteção.
Também participaram da mobilização representantes da Superintendência Regional do Trabalho, da Secretaria Municipal de Assistência Social de Cuiabá, do Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e do Tribunal Regional do Trabalho.
