Quatro municípios de MT terão plebiscitos sobre mudanças territoriais junto com votação presidencial
Para cada plebiscito, os eleitores deverão escolher SIM, caso concordem com a mudança, ou NÃO, se forem contrários à proposta.
Além do segundo turno para presidente da República, eleitores de Poxoréu, Primavera do Leste, Colniza e Cotriguaçu vão decidir sobre alterações nos limites territoriais dos municípios no dia 25 de outubro.
As consultas populares foram autorizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e serão realizadas simultaneamente à votação presidencial, das 7h às 16h, no horário local.
Em Poxoréu e Primavera do Leste, a população vai decidir se o distrito de Nova Poxoréu, atualmente pertencente a Poxoréu, será transferido para Primavera do Leste. A proposta precisa ser aprovada pela maioria dos eleitores dos dois municípios.
Já em Colniza e Cotriguaçu, a consulta trata da transferência das chamadas “Ilhas de Ocupação”, vinculadas ao Projeto de Assentamento Nova Cotriguaçu. A área pertence atualmente a Colniza, mas poderá passar para Cotriguaçu.
Para cada plebiscito, os eleitores deverão escolher SIM, caso concordem com a mudança, ou NÃO, se forem contrários à proposta.
Os votos serão registrados nas urnas eletrônicas, junto com a escolha para presidente da República. As regras de participação seguem a legislação eleitoral, com voto obrigatório para pessoas alfabetizadas entre 18 e 70 anos e facultativo para jovens de 16 e 17 anos, maiores de 70 anos e analfabetos.
As mudanças territoriais, porém, não serão automáticas. Depois da apuração, os resultados serão encaminhados à Assembleia Legislativa de Mato Grosso, responsável por analisar e deliberar sobre os projetos de lei que poderão oficializar os novos limites municipais.
