Procon-MT intensifica fiscalização e investiga aumento irregular nos combustíveis
Órgão já instaurou dezenas de procedimentos e reforçou operações integradas para apurar possíveis abusos e alinhamento de preços em Mato Grosso
O Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT) e do Procon-MT, vem ampliando nos últimos anos as ações de fiscalização no mercado de combustíveis em todo o Estado. O objetivo é garantir o respeito aos direitos dos consumidores, promover transparência na formação dos preços e combater práticas abusivas que possam comprometer a livre concorrência.
Nos últimos anos, diversos postos de combustíveis foram autuados em diferentes regiões de Mato Grosso por indícios de aumento de preços sem justa causa, prática considerada irregular pelo Código de Defesa do Consumidor. Nesse período, o órgão instaurou inúmeros procedimentos administrativos para investigar condutas que possam causar prejuízos à população.
Somente em 2025, o Procon-MT abriu 45 procedimentos de fiscalização voltados à análise da evolução dos preços praticados por postos localizados na região metropolitana de Cuiabá. As investigações estão em fase final de conclusão e apontaram, de forma preliminar, situações em que houve elevação de preços sem justificativa econômica compatível.
O secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, afirmou que a atuação do órgão é essencial para garantir equilíbrio nas relações de consumo e proteger a população contra práticas abusivas.
“O papel da Setasc, por meio do Procon-MT, é atuar de forma firme e permanente na defesa dos consumidores. Fiscalizamos, monitoramos e investigamos possíveis irregularidades para garantir transparência na comercialização dos combustíveis e assegurar que a população não seja prejudicada por práticas abusivas”, destacou.
Durante as análises realizadas neste ano, a equipe técnica também identificou elementos que podem indicar possível alinhamento de preços entre estabelecimentos concorrentes. Diante da complexidade do tema, um relatório técnico consolidado foi encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), Ministério Público Estadual (MPE), Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), para avaliação e adoção das medidas cabíveis.
Em 2026, após os reflexos do conflito envolvendo o Irã no mercado internacional do petróleo, o Procon-MT coordenou uma nova operação de fiscalização em larga escala, realizada de forma integrada com 51 Procons Municipais. A ação ocorreu simultaneamente em diversas cidades mato-grossenses para verificar eventual repasse antecipado ou injustificado de aumentos aos consumidores.
Klebson Gomes ressaltou que o fortalecimento das fiscalizações conta com apoio do governador Otaviano Pivetta e integra uma política estadual de proteção aos cidadãos mato-grossenses.
“Por determinação e apoio do governador Otaviano Pivetta, temos ampliado as ações de fiscalização em todo o Estado. Esse trabalho demonstra o compromisso da gestão em proteger o cidadão, promover justiça nas relações de consumo e garantir que os preços praticados sejam compatíveis com a realidade do mercado”, pontuou.
A secretária adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, Ana Rachel Pinheiro, destacou que o monitoramento contínuo do setor vem permitindo ampliar a capacidade de atuação do órgão e aperfeiçoar os mecanismos de fiscalização.
“O Procon-MT tem investido no fortalecimento das ações de monitoramento e fiscalização do mercado de combustíveis. Esse acompanhamento permanente possibilita identificar movimentações atípicas, apurar eventuais irregularidades e agir de forma técnica e responsável para proteger os consumidores e preservar a concorrência leal”, explicou.
Além da fiscalização dos postos revendedores, o Procon-MT também notificou distribuidoras que atuam em Mato Grosso para apresentar informações detalhadas sobre a composição dos preços praticados e eventuais reajustes realizados, permitindo rastrear a origem dos aumentos observados no mercado.
Com atuação integrada a diferentes órgãos de controle, o Procon-MT seguirá fortalecendo as ações de fiscalização para ampliar a transparência do setor, garantir concorrência leal e proteger os consumidores mato-grossenses.
