FORÇA-TAREFA

Procon de Várzea Grande intensifica fiscalização em postos de combustíveis

Ação verifica a qualidade dos produtos, a transparência dos preços e o cumprimento das normas de defesa do consumidor

Por Valdemar Félix 19/11/2026 às 09:00 2 min de leitura

O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Várzea Grande realizou fiscalizações em postos de combustíveis do município. A iniciativa busca garantir os direitos dos consumidores, verificando a qualidade dos produtos, a transparência na divulgação dos preços e o cumprimento das normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Durante as vistorias, os fiscais verificam se os preços estão expostos de forma clara e visível, se as bombas de abastecimento estão devidamente aferidas e se não existem práticas abusivas, como a cobrança por uma quantidade de combustível superior à efetivamente fornecida.

De acordo com o fiscal do Procon, Pedro Rondon, as fiscalizações são realizadas periodicamente e desempenham um papel fundamental na proteção dos direitos da população.

“Nossa equipe realiza testes de qualidade, já que o Procon é credenciado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Verificamos se os combustíveis atendem às normas legais e também monitoramos os preços dentro do município. O objetivo é proteger o consumidor e assegurar que a concorrência seja justa e transparente”, destacou Pedro.

O Procon reforça a orientação para que a população denuncie eventuais irregularidades, como preços abusivos ou divergências entre os valores anunciados e os efetivamente cobrados, por meio dos canais oficiais de atendimento.

ATENDIMENTO

  • Endereço: Paço Municipal, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
  • Telefone: (65) 3688-8056.
  • Atendimento virtual: procon.varzeagrande.mt.gov.br

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