Mutirão leva regularização fundiária ao Altos da Serra II

A Prefeitura de Cuiabá realiza, entre segunda-feira (25/05) e sexta-feira (29/05), um mutirão de atendimento voltado à regularização fundiária no bairro Dr. Altos da Serra II. A ação acontece das 13h às 18h30, no Clube de Eventos Festas dos Sonhos.

Durante o mutirão, moradores poderão receber orientações sobre documentação, entregar pendências e tirar dúvidas sobre o processo de regularização dos imóveis.

O atendimento será feito pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, com apoio da equipe social da pasta. O local de atendimento fica na Rua Júlio Verne, nº 02, esquina com a Rua Redentor.

Segundo a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a iniciativa busca ampliar o acesso ao título definitivo de propriedade, garantindo mais segurança jurídica às famílias e valorização dos imóveis.

O que será oferecido no mutirão

• Orientações sobre regularização fundiária;
• Recebimento de documentos pendentes;
• Atualização cadastral;
• Atendimento social aos moradores;
• Notificações e acompanhamento dos processos.

Documentos necessários

Solteiros

• Certidão de nascimento;
• RG e CPF.

Casados

• Certidão de casamento;
• RG e CPF de ambos os cônjuges.

Divorciados

• Certidão de casamento com averbação do divórcio;
• RG e CPF do requerente;
• Partilha de bens ou formal de partilha, se houver.

Viúvos

• Certidão de casamento;
• Certidão de óbito do cônjuge;
• RG e CPF do requerente;
• Partilha de bens ou formal de partilha, se houver.

União estável

• Escritura pública ou homologação judicial;
• Certidão de nascimento;
• RG e CPF do casal.

Também é necessário apresentar

• Contrato de compra e venda ou documento do imóvel;
• Comprovante de endereço;
• Comprovante de renda dos moradores dos últimos três meses.

A Prefeitura orienta que os moradores levem os documentos originais para agilizar o atendimento e o andamento do processo de regularização.

*Sob supervisão de Gene Lannes