Governo Federal corta impostos e cria subsídio para conter alta da gasolina, etanol e diesel nas bombas
Ações emergenciais reduzem impostos federais e aplicam desconto direto de R$ 1 no litro do diesel para barrar a inflação provocada por conflitos no exterior
O motorista brasileiro terá um alívio imediato no bolso ao encostar o veículo no posto de combustível. Em resposta à disparada do preço internacional do petróleo, que voltou a ultrapassar a barreira dos US$ 100 por barril devido às tensões no Oriente Médio, o governo federal anunciou nesta quarta-feira (9/9) um pacote robusto para segurar os preços da gasolina, do etanol e do diesel em todo o país.
As novas regras passam a valer nesta quinta-feira (10/9) e combinam a redução de impostos federais com o pagamento de subsídios diretos às distribuidoras e refinarias.
O que muda no preço de cada combustível
A estratégia substitui medidas anteriores por um alívio tributário mais agressivo, válido inicialmente até o dia 5 de outubro:
- Gasolina: corte de R$ 0,63 por litro nos tributos federais (PIS/Pasep e Cofins). A carga tributária total cai para R$ 0,16 por litro.
- Etanol hidratado: impostos federais totalmente zerados, gerando um abatimento equivalente a R$ 0,19 por litro.
- Óleo diesel: criação de uma subvenção inicial de R$ 1,00 por litro, descontada diretamente no preço de venda do combustível e registrada na nota fiscal.
Conta de R$ 6,6 bilhões para barrar a inflação
Para bancar a operação sem estourar o limite de gastos, o Executivo abriu um crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões. A prioridade financeira é o diesel, já que mais de 25% do combustível consumido no Brasil vem do exterior, deixando o frete de cargas altamente vulnerável ao mercado internacional.
Do valor total liberado, R$ 5,6 bilhões serão destinados exclusivamente para cobrir a subvenção do diesel rodoviário, enquanto a Agência Nacional do Petróleo (ANP) cuidará da fiscalização para garantir que o desconto chegue às bombas.
Impacto no mercado e pressão internacional
As medidas buscam conter o efeito dominó da crise geopolítica no Estreito de Ormuz, rota por onde passa 20% do comércio mundial de petróleo.
Mesmo com a volatilidade externa, o governo destaca que a política de subsídios vem funcionando: entre fevereiro e setembro, o preço da gasolina subiu 3,3% no Brasil, frente a uma alta global média de 20,8%. O Ministério da Fazenda informou que os mecanismos poderão ser prorrogados ou ajustados caso a instabilidade no exterior continue.
*Sob supervisão de Gene Lannes
