Governo amplia repasses da assistência social para municípios de MT

O Governo de Mato Grosso vai ampliar de R$ 35 milhões para R$ 101 milhões o cofinanciamento estadual da assistência social destinado aos 142 municípios mato-grossenses.

O aumento, coordenado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania de Mato Grosso, representa crescimento superior a 188% nos recursos voltados à rede socioassistencial dos municípios.

Segundo o secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, a medida atende determinação do governador Otaviano Pivetta para fortalecer a atuação municipal na execução das políticas públicas.

“Esta é uma ação coordenada pelo governador Otaviano Pivetta, que tem defendido uma gestão cada vez mais próxima dos municípios. O objetivo é garantir que os recursos cheguem diretamente a quem está na ponta, fortalecendo os serviços e ampliando a proteção social para as famílias mato-grossenses”, ressaltou.

Os recursos serão transferidos diretamente aos Fundos Municipais de Assistência Social, ampliando a autonomia das prefeituras na aplicação das políticas públicas.

Com o novo modelo, o Governo do Estado também repassará recursos destinados à aquisição e distribuição de cestas de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade social, permitindo que os próprios municípios realizem as compras conforme as necessidades locais.

Klebson Gomes afirmou que a medida representa um avanço histórico para a assistência social em Mato Grosso.

“Estamos fortalecendo a assistência social nos municípios com mais recursos e mais autonomia para os gestores. Quem conhece a realidade das famílias e as necessidades de cada comunidade é o município. Com esse aumento expressivo do cofinanciamento, estamos ampliando a capacidade de atendimento e garantindo mais eficiência na aplicação dos recursos públicos”, afirmou.

Entre as principais mudanças previstas no novo modelo estão a ampliação do cofinanciamento anual, transferência direta aos fundos municipais, possibilidade de investimento em proteção social básica e especial, fortalecimento dos serviços realizados nos CRAS, CREAS e unidades de acolhimento, além da contratação e qualificação de equipes técnicas.

O modelo também prevê ampliação da concessão de benefícios eventuais, como auxílio-funeral e auxílio-natalidade.

Segundo a Setasc, a definição dos valores foi construída com base em critérios técnicos, levando em consideração fatores como população inscrita no Cadastro Único, número de famílias em situação de vulnerabilidade social, porte populacional e estrutura da rede socioassistencial de cada município.

Com a ampliação dos recursos, alguns municípios terão aumento significativo nos repasses. Em Cuiabá, por exemplo, os recursos passarão de aproximadamente R$ 6 milhões para R$ 10 milhões. Já Chapada dos Guimarães terá os repasses ampliados de R$ 264 mil para R$ 720 mil.

Segundo o Governo do Estado, em alguns municípios o crescimento dos repasses poderá ultrapassar 500%.

A proposta ainda será apresentada e pactuada com os municípios por meio da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) antes da formalização do novo modelo de cofinanciamento.