Gisa Barros celebra sanção de lei que fortalece combate à violência contra a mulher em Várzea Grande
A nova legislação entra em vigor em até 90 dias após a publicação oficial.
A vereadora comemorou a sanção da Lei nº 5.533/2026, que institui o programa “Antes que Aconteça”, voltado à prevenção da violência doméstica e familiar contra mulheres em Várzea Grande.
De autoria da parlamentar, o projeto foi aprovado pela Câmara Municipal e transformado em lei, consolidando uma nova política pública de proteção, conscientização e fortalecimento da rede de apoio às vítimas no município.
A legislação prevê campanhas permanentes de conscientização, ações educativas em escolas, unidades de saúde e espaços comunitários, além da divulgação de informações sobre os direitos das mulheres e canais de denúncia.
O programa também estabelece a capacitação de profissionais da rede pública para identificação e acolhimento de vítimas, além do fortalecimento da atuação integrada entre órgãos públicos e entidades parceiras no enfrentamento à violência contra a mulher.
Segundo Gisa Barros, a transformação do projeto em lei representa um avanço importante para a defesa das mulheres e para o fortalecimento das políticas públicas de prevenção em Várzea Grande.
A nova legislação entra em vigor em até 90 dias após a publicação oficial.
