Empréstimo de R$ 111 milhões pode custar mais de R$ 202 milhões a Cuiabá
O financiamento coloca em debate a necessidade de transparência sobre as obras que serão executadas
Um empréstimo de 111 milhões e 694 mil reais negociado pela Prefeitura de Cuiabá com o Banco Santander poderá gerar um custo total superior a 202 milhões de reais ao longo de dez anos. A projeção inclui cerca de 90 milhões e 500 mil reais em juros, além do valor contratado.
A operação foi proposta pela gestão do prefeito Abilio Brunini e tem como objetivo financiar obras de pavimentação, recuperação de vias, infraestrutura e mobilidade urbana.
O financiamento prevê prazo de 120 meses, equivalente a dez anos, com carência de 12 meses. A taxa de juros corresponde ao CDI, acrescido de 0,86% ao ano. Por estar vinculada ao CDI, a despesa final poderá variar conforme o comportamento dos juros e as condições efetivas do contrato.
A operação está relacionada ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal e prevê garantia da União, além da possibilidade de vinculação de receitas municipais e transferências constitucionais como contragarantia, dentro dos limites legais.
Apesar da previsão de investimentos em infraestrutura, ainda não havia sido divulgada a relação definitiva das ruas que receberão as obras nem o cronograma detalhado das intervenções.
Outro ponto de atenção é que a autorização legislativa para contratar o financiamento não comprova, por si só, que o contrato tenha sido assinado ou que os recursos tenham sido integralmente liberados.
O valor projetado de mais de 202 milhões de reais, portanto, não representa uma despesa definitiva, já que o custo dependerá da evolução do CDI e das condições da operação.
O financiamento coloca em debate a necessidade de transparência sobre as obras que serão executadas, os benefícios para a população e o impacto do compromisso financeiro sobre as contas públicas de Cuiabá ao longo da próxima década.
