Defensoria aciona Prefeitura para garantir asfalto e linhas de ônibus no Jardim Manancial

A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) notificou a Prefeitura de Cuiabá, nesta quinta-feira (17), para cobrar soluções urgentes de infraestrutura, mobilidade e saneamento básico no bairro Jardim Manancial.

A medida ocorre após a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras não responder a um ofício da DPEMT que pedia reparos nas vias da região – condição imposta pela Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) para liberar a circulação de transporte coletivo no local.

O impasse afeta diretamente o dia a dia da comunidade. Segundo denúncia levada à Defensoria pela Associação de Moradores do Bairro Jardim Manancial, as ruas Vinte, Moisés, Timóteo e Lucas não são atendidas por nenhuma linha de ônibus.

Sem o serviço, os residentes são obrigados a caminhar cerca de dois quilômetros a pé até o ponto de embarque mais próximo. A situação agrava a rotina de idosos, crianças, pessoas com deficiência (PCD) e indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que enfrentam o trajeto sob poeira ou lama.

“O que vimos no Jardim Manancial é o retrato do abandono. Famílias inteiras precisam caminhar quilômetros para conseguir um ônibus; são idosos, crianças e pessoas com deficiência enfrentando poeira e lama. É uma luta diária só para sair de casa, trabalhar e estudar”, revelou a defensora pública Silvia Maria Ferreira, que visitou o local.

Diante de um abaixo-assinado formulado pela comunidade, o Núcleo de Direitos Difusos e Coletivos (NDDC) da DPEMT assumiu o caso. Inicialmente, o órgão cobrou a Semob para que o itinerário fosse ampliado.

No entanto, após vistoria técnica, a Secretaria negou o pedido, justificando que as ruas não oferecem segurança ou características compatíveis para a operação dos ônibus, apontando a ausência de pavimentação, buracos de grandes dimensões e irregularidades na via que poderiam causar danos aos veículos.

Para atestar a realidade dos moradores, a equipe da DPEMT foi a campo. Durante inspeção no bairro, a defensora pública constatou de perto o cenário de abandono: além da falta de asfalto, há forte erosão, ausência de drenagem pluvial e uma rede de esgoto e água totalmente improvisada por meio de mangueiras rasgadas pelo chão.

Com base nesse laudo, a Defensoria emitiu um ofício cobrando a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras para que informasse o cronograma de pavimentação asfáltica ou, na falta deste, providenciasse o cascalhamento imediato das vias para viabilizar a passagem dos ônibus.

Como a Secretaria foi oficiada e, até o momento, não deu nenhum retorno ao órgão, a Defensoria Pública enviou um novo ofício diretamente ao prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, com cópias para a Semob e para a Secretaria de Obras, reiterando a exigência de adequação das vias.

Além da mobilidade, o documento abrirá uma nova frente de atuação: a Prefeitura e a concessionária Águas Cuiabá também serão notificadas para prestar esclarecimentos e apresentar soluções definitivas para a total falta de saneamento básico enfrentada pelas famílias do Jardim Manancial.