CPI da Leôncio Lopes coloca obra milionária sob suspeita em Várzea Grande
A expectativa é que o pedido de abertura da CPI comece a receber assinaturas dos vereadores na próxima semana.
A Câmara Municipal de Várzea Grande poderá instalar nos próximos dias uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades na execução da obra de pavimentação da Avenida Leôncio Lopes de Miranda. O anúncio foi feito nesta terça-feira (9) pelo vereador Cleyton Nassardem (MDB), o Sardinha, durante sessão ordinária da Casa de Leis.
Segundo o parlamentar, a obra recebeu investimento de aproximadamente R$ 1,3 milhão, mas há questionamentos sobre a qualidade dos serviços executados e sobre a liberação dos recursos públicos destinados ao empreendimento. A expectativa é que o pedido de abertura da CPI comece a receber assinaturas dos vereadores na próxima semana.
Ao defender a investigação, Sardinha afirmou que a iniciativa não possui caráter pessoal ou político, mas busca esclarecer os fatos e garantir transparência na aplicação do dinheiro público.
“O nosso objetivo não é atingir ninguém. A intenção é levar melhorias para Várzea Grande. Agora, se a investigação atingir alguém, a responsabilidade é de quem praticou qualquer irregularidade”, declarou o vereador na tribuna.
O parlamentar destacou que a comissão deverá analisar não apenas a atuação da empresa responsável pela obra, mas também os procedimentos adotados pela administração pública para autorizar os pagamentos referentes ao contrato.
De acordo com Sardinha, caso sejam constatadas falhas na execução dos serviços, a empresa poderá ser obrigada a ressarcir os cofres públicos ou até mesmo ser declarada inidônea para contratar com o poder público. Além disso, a CPI pretende identificar quem autorizou a liberação dos recursos e se houve cumprimento de todas as exigências técnicas e legais.
“Se a empresa recebeu o dinheiro e não executou o serviço de forma correta, ela deve devolver os recursos ao município ou ser declarada inidônea. Mas também precisamos saber quem autorizou esse pagamento”, afirmou.
Durante o pronunciamento, o vereador reforçou que a investigação deverá ocorrer sem distinções e que eventuais responsabilidades serão apuradas independentemente de quem possa ser alcançado pelos trabalhos da comissão.
A possível instalação da CPI aumenta a pressão sobre os responsáveis pela obra e pode abrir uma nova frente de fiscalização sobre contratos públicos em Várzea Grande. Caso obtenha o número necessário de assinaturas, a comissão terá poderes para requisitar documentos, convocar envolvidos e aprofundar a análise sobre a aplicação dos recursos investidos na pavimentação da Avenida Leôncio Lopes de Miranda.
