Arrecadação do TRT/MT cresce 21,8% e supera R$ 103 milhões na 16ª Semana de Execução
A negociação, conduzida pela Coordenadoria de Apoio à Efetividade da Execução (Caex), permitiu encontrar uma solução para processos ajuizados entre 1993 e 2005
A arrecadação do TRT de Mato Grosso, durante a Semana Nacional de Execução Trabalhista, saltou de R$ 85 milhões,em 2025, para mais de R$ 103,5 milhões neste ano, um crescimento de 21,8%. O resultado colocou a Justiça do Trabalho mato-grossense na segunda colocação entre os Tribunais Regionais do Trabalho de pequeno porte.
Durante a 16ª edição da Semana de Execução, realizada entre 14 a 18 deste mês, o TRT de Mato Grosso realizou 2.092 audiências, com a homologação de 859 acordos.
Do total arrecadado, cerca de R$ 45 milhões foram obtidos em conciliações, pouco mais de R$ 14 milhões por alvarás e aproximadamente R$ 15 milhões pelo Leilão Regional. Os esforços também resultaram na arrecadação de cerca de R$ 18,3 milhões para a Previdência Social e de valores referentes ao Imposto de Renda.
Entre os acordos homologados está a conciliação de 67 processos contra a Cerâmica Dom Bosco, muitos dos quais tramitam há cerca de 30 anos na Justiça do Trabalho mato-grossense. A negociação, conduzida pela Coordenadoria de Apoio à Efetividade da Execução (Caex), permitiu encontrar uma solução para processos ajuizados entre 1993 e 2005.
Ao longo dos anos, a cobrança dos valores reconhecidos pela Justiça enfrentou uma série de recursos, que prolongaram a tramitação dos processos. A solução foi possível por meio da conciliação, após a desistência dos recursos e a negociação que permitiu utilizar o patrimônio disponível.
Parte dos recursos veio da venda de um imóvel em Várzea Grande, mas cujo valor não foi suficiente para quitar integralmente os créditos. Os valores devidos aos trabalhadores dos 67 processos habilitados superavam R$ 4 milhões, enquanto havia pouco mais de R$ 3 milhões disponíveis para os pagamentos. Foi necessário, então, realizar rodadas de negociação com os trabalhadores e seus representantes para adequar os pagamentos aos recursos disponíveis. A conciliação conduzida pela Caex viabilizou os acordos, concluídos durante a Semana de Execução.
Além do mutirão de audiências, a programação incluiu capacitação para o aprimoramento das pesquisas patrimoniais e a realização da segunda etapa do Leilão Regional de setembro, com a oferta de bens para a arrecadação de valores destinados ao pagamento de dívidas trabalhistas.
Promovida pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a Semana Nacional de Execução Trabalhista reúne os 24 Tribunais Regionais do Trabalho em um esforço para acelerar processos que já tiveram decisão judicial, mas ainda dependem da quitação dos valores.
