Após aprovar ampliação de editais, Várzea Grande decreta calamidade financeira e mantém publicação
O investimento total passou de R$ 1,29 milhão para R$ 1,718 milhão, elevando de 34 para 44 o número de projetos contemplados.
O Conselho Municipal de Cultura de Várzea Grande aprovou, em 1º de julho, a ampliação dos recursos destinados aos editais Circuito Cultural VG e Cultura Viva. A resolução que formalizou a decisão foi assinada em 10 de julho, mas só veio a público nesta terça-feira (21), após o município decretar situação de calamidade financeira.
Entre a aprovação da medida e sua publicação, a prefeita Flávia Moretti editou, em 16 de julho, o decreto de calamidade financeira, justificando uma grave crise de liquidez agravada pelo bloqueio judicial de R$ 19,75 milhões para pagamento de precatórios. O decreto determina a suspensão da criação de despesas não obrigatórias, da ampliação de programas sem previsão orçamentária e da realização de eventos e festividades.
Apesar do cenário de restrição fiscal, a resolução ampliou em R$ 428 mil os recursos destinados aos dois editais culturais. Com isso, o investimento total passou de R$ 1,29 milhão para R$ 1,718 milhão, elevando de 34 para 44 o número de projetos contemplados.
No edital Cultura Viva, o total de projetos selecionados passou de quatro para seis. Cada iniciativa poderá receber R$ 90 mil, fazendo com que o orçamento do edital aumente de R$ 360 mil para R$ 540 mil.
Já o Circuito Cultural VG teve o número de propostas beneficiadas ampliado de 30 para 38. O valor destinado ao edital subiu de R$ 930 mil para R$ 1,178 milhão, mantendo o repasse de R$ 31 mil para cada projeto selecionado.
A resolução informa que os recursos adicionais não serão retirados do caixa livre da Prefeitura. O financiamento será feito com rendimentos das contas da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e com saldos remanescentes de editais anteriores que não foram utilizados.
No caso do edital Cultura Viva, a efetivação do aumento ainda depende da abertura de crédito adicional e do encaminhamento de um projeto de lei pelo Executivo à Câmara Municipal. Para o Circuito Cultural VG, a ampliação será custeada com rendimentos do segundo ciclo da PNAB e recursos provenientes de vagas não preenchidas no edital Chão de Arte.
Com a publicação da resolução após o decreto de calamidade, a Prefeitura ainda deverá esclarecer se a ampliação dos editais será mantida nos moldes aprovados ou se a medida será reavaliada em razão das restrições fiscais impostas pela administração municipal.
