Anvisa proíbe venda e uso de cinco produtos estéticos por irregularidades sanitárias

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da fabricação, comercialização, distribuição, importação, propaganda e uso de cinco produtos destinados a procedimentos estéticos comercializados pela empresa Dherma Shop Saúde Ltda. A medida foi publicada nesta sexta-feira (31) no Diário Oficial da União.

Segundo a Anvisa, a fiscalização constatou que os produtos eram anunciados e vendidos por meio de um site na internet sem o devido registro sanitário e por uma empresa que não possuía Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE), documento obrigatório para atuar no segmento.

A decisão atinge todos os lotes fabricados a partir de 13 de novembro de 2024 dos seguintes produtos:

• Revitalizante Skinbooster Filorga NCTF;
• Ácido Hialurônico Reticulado Deep;
• Ácido Hialurônico Loyoderm;
• Fios de Sustentação Loyoderm;
• Fios PDO Loyoderm.

Com a resolução, fica proibida a fabricação, venda, distribuição, importação, propaganda e utilização desses produtos em procedimentos estéticos em todo o território nacional.

De acordo com a Anvisa, a medida tem caráter preventivo e foi adotada após a identificação de que dispositivos médicos estavam sendo comercializados sem registro sanitário e por empresa sem autorização para exercer a atividade, em desacordo com a legislação brasileira.

Orientação aos consumidores

A Anvisa orienta que pessoas interessadas em realizar procedimentos estéticos com preenchedores, fios de sustentação ou skinboosters verifiquem se os produtos utilizados possuem registro no órgão regulador e se a clínica ou estabelecimento está devidamente regularizado.

Quem já adquiriu algum dos produtos proibidos ou tiver dúvidas sobre sua procedência deve interromper o uso e procurar o profissional responsável pelo procedimento ou a Vigilância Sanitária do município para receber orientações.