Ager-MT fiscaliza empresas de ônibus e encontra irregularidades
Operação da Ager-MT no Terminal Rodoviário de Cuiabá analisou mais de mil bilhetes e identificou passageiros viajando sem documento fiscal obrigatório.
A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso realizou uma operação de fiscalização econômico-financeira nas empresas responsáveis pelo transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros em Mato Grosso.
A ação ocorreu no Terminal Rodoviário Engenheiro Cássio Veiga de Sá e teve como foco verificar se as empresas estão aplicando corretamente as tarifas autorizadas pela agência, emitindo os documentos fiscais obrigatórios e cumprindo as normas regulatórias do setor.
A fiscalização foi coordenada pela Superintendência Reguladora de Estudos Econômicos, com apoio da Superintendência Reguladora de Transporte Rodoviário.
Durante os trabalhos, realizados nos dias 11 e 12 de maio, as equipes acompanharam embarques e desembarques de passageiros, fiscalizando 1.184 bilhetes, 31 viagens intermunicipais e 12 empresas operadoras.
Além da conferência dos bilhetes eletrônicos, os fiscais analisaram mapas de viagem e informações operacionais das linhas. A equipe também encontrou casos de passageiros sendo transportados sem o documento fiscal obrigatório.
Segundo o superintendente regulador de Estudos Econômicos da Ager, Silvio da Costa Magalhães Filho, o material recolhido passará por análise técnica detalhada.
“A fiscalização tarifária permite verificar se as empresas estão praticando corretamente as tarifas autorizadas pela Agência e se todos os passageiros estão recebendo o bilhete de passagem eletrônico. Essa atuação é fundamental para garantir um serviço adequado, seguro e transparente”, afirmou.
O gestor destacou ainda que o bilhete de passagem é essencial para assegurar os direitos dos passageiros em situações como acidentes, atrasos, cancelamentos, reembolsos e extravio de bagagens.
Silvio também orientou os usuários a exigirem o documento fiscal e denunciarem possíveis irregularidades à Ouvidoria da Ager.
Já o superintendente regulador de Transporte Rodoviário da Ager, Neimar Dantas, afirmou que a atuação integrada fortalece as ações de fiscalização no sistema intermunicipal.
“A atuação integrada entre as áreas técnicas da Ager fortalece a fiscalização e amplia a efetividade das ações regulatórias no transporte intermunicipal”, declarou.
As denúncias podem ser feitas à Ouvidoria da Ager pelos telefones 0800 647 6464 e (65) 99675-8719, além do e-mail ouvidoria@ager.mt.gov.br e do site oficial da agência.
