A Prefeitura de Cuiabá deu início, na quarta-feira (14), a uma nova fase do Programa Ambulantes em Ordem, com foco na retirada de comerciantes informais das calçadas da região central, especialmente da Rua 13 de Junho. A ação tem como objetivo reorganizar o comércio informal em espaços públicos e oferecer alternativas estruturadas para os trabalhadores.

Nesta etapa, foi publicada a Notificação Pública nº 002, que estabelece o prazo até 5 de junho para a desocupação voluntária dos espaços ocupados de forma irregular. Também estão sendo distribuídos informativos destacando os benefícios da realocação para o Shopping Orla, onde os ambulantes receberão apoio para formalização e terão condições adequadas para exercer suas atividades.

“Essa ação faz parte de um esforço conjunto para garantir dignidade, estrutura e oportunidades reais a esses trabalhadores. Nosso objetivo é que eles deixem as ruas não por imposição, mas por escolha, ao perceberem que podem crescer, guardar seus produtos com segurança, se formalizar e contribuir para o desenvolvimento da cidade. Estamos conduzindo todo o processo com respeito, conforme orientação do prefeito Abilio”, afirmou a secretária de Ordem Pública, Juliana Chiquito Palhares.

Coordenado pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP), em parceria com a Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico (SMTur), o programa atende a recomendações do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e busca o cumprimento das normas urbanísticas. A ocupação irregular das calçadas é uma das principais queixas da população, principalmente de pessoas com deficiência, que enfrentam dificuldades de mobilidade por causa da presença desordenada de barracas e estruturas comerciais.

Cadastramento no Shopping Orla

Para viabilizar a transição dos ambulantes para o Shopping Orla, a Prefeitura realizará, entre os dias 26 e 30 de maio, das 8h às 17h, o cadastramento dos interessados na Praça da República. Durante esse período, equipes da administração municipal estarão no local para orientar os trabalhadores. Também haverá apoio do SINE, que disponibilizará vagas de emprego formal.

De acordo com o secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Fernando Medeiros, a proposta vai além da reorganização urbana. “Faremos um diagnóstico individual de cada ambulante para que possam sair da informalidade, acessar linhas de crédito e se capacitar. A intenção é que eles se tornem microempreendedores e, quem sabe, grandes empresários no futuro”, afirmou.

Quem deve desocupar os espaços

A Notificação Pública nº 002 abrange todos os ocupantes que utilizam trailers, barracas, carrinhos de mão, furgões, tendas, bancas, cavaletes, estruturas similares ou expõem mercadorias de forma manual, com mostruários ou painéis, de forma fixa ou habitual sobre os passeios públicos da Rua 13 de Junho e demais vias do entorno do Centro Histórico de Cuiabá, sem autorização da Prefeitura.