Variedades
Imóvel ocupado pela Secel foi declarado de utilidade pública e deve ser desapropriado
Variedades
Lei Estadual nº 11.275, de 23 de dezembro de 2020, declara o imóvel como utilidade pública para fins de desapropriação
Da Redação
A Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) informa que o imóvel em que funciona a sua sede já foi declarado de utilidade pública, em 2020, por lei aprovada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
O imóvel se tornou referência para o setor cultural e, de acordo com a Lei Estadual nº 11.275, de 23 de dezembro de 2020, que declara o imóvel como utilidade pública para fins de desapropriação, o espaço deve ser destinado a eventos e exposições culturais, históricos artísticos e esportivos, e também abrigar a repartição pública.
A Procuradoria Geral do Estado já peticionou na Justiça Estadual, informando da aprovação da lei e requerendo a revogação de uma liminar que determinava a desocupação do imóvel.
No momento, o Governo aguarda a nova decisão judicial, ante o pedido apresentado pelo Estado.
Além da publicação da lei de desapropriação do imóvel, o pedido leva em conta o princípio da eficiência e da economicidade na Administração Pública, já que a desmobilização da Secel compromete a política pública da pasta e traz prejuízos incalculáveis e irreparáveis ao erário público.
Por fim, a Secel reafirma seu compromisso com as comunidades artísticas-culturais e esportivas em adotar todas as medidas legais e necessárias para a proteção deste patrimônio cultural.
Variedades
Resgate de animais silvestres em MT já supera total de 2024
Corpo de Bombeiros registra 1.943 ocorrências até outubro e aponta aumento durante período de estiagem
-
Cidades3 dias atrásPrefeito de Brasnorte é acusado de efetuar disparos de arma de fogo próximo a bar
-
Claro e Escuro6 dias atrásWanderley Cerqueira sai em defesa de Samir Japonês e tensiona evento
-
Saúde4 dias atrásCuiabá conclui avaliação nutricional de mais de 3,5 mil crianças da rede pública
-
Variedades4 dias atrásOnça-pintada é símbolo de resistência no dia 12 de novembro, dia do Pantanal
-
Polícia5 dias atrásHomem é preso suspeito de tentar matar a própria mãe com pé de cabra
-
Polícia6 dias atrásAdolescente de 15 anos atropela menina de 11 durante perseguição policial
-
Judiciário6 dias atrásPrefeitura de Várzea Grande é alvo de denúncia por licitação milionária
-
Política4 dias atrásSardinha afirma: “Abro mão da indicação se o cargo valer mais que o povo”
Você precisa estar logado para postar um comentário Login