Discussão começa nesta quarta-feira, e a votação deve ficar para a próxima terça Da Redação O Senado aprovou nesta terça-feira, por 46 votos a favor e 19...
Medida com apoio velado da chanceler Angela Merkel, embora ela tenha votado contra a medida Da redação Seguindo a tendência europeia, Câmara dos deputados da Alemanha,...
Projeto que altera mais de 100 pontos da CLT passou na Comissão de Constituição e Justiça por 16 votos favoráveis, 9 contrários e 1 abstenção; votação...
Medida valerá se agente de trânsito puder consultar as informações online; hoje, veículo pode ser retido e condutor autuado se não estiver com os documentos Da...
Membros de 17 partidos, inclusive da oposição a Temer, assinam documento aprovado por unanimidade em comissão para evitar que ‘crime perfeito’ se concretize Da Redação ...
Apoio do Legislativo será fundamental à aprovação da proposta do governo. Recursos do Fethab deverão ser destinados à Saúde Da Redação Os deputados da base...
Proposta prevê fim do foro nos casos em que autoridades cometem crimes comuns, como roubo e corrupção. Texto ainda precisa passar por nova votação no Senado...
Com placar de 54 a favor e 19 votos contra, proposta segue para discussão na Câmara Da Redação BRASÍLIA – Com respaldo das principais lideranças da...
Só os chefes dos três Poderes terão direito a ser investigados e processados perante o Supremo Tribunal Federal em caso de infrações penais Do Estado de...
Requião alterou trecho sobre punição a juiz que interpretasse lei de maneira não literal; proposta pode ser apreciada nesta quarta em plenário Do Estado de S....
