A Prefeitura de Alto Paraguai (200,0 km de Cuiabá), optou por rescindir o contrato com uma médica devido ao seu comportamento inadequado com os pacientes. A profissional, contratada como pessoa jurídica em 2022 sem processo de licitação, prestava serviços como plantonista no Pronto Atendimento (PA) da cidade.

O comportamento da médica gerou várias reclamações de pacientes, que relataram falta de empatia, maus-tratos verbais, humilhações e atitudes grosseiras.

“Em razão das denúncias, a contratada foi notificada para que se manifestasse sobre os fatos. Contudo, as reclamações continuaram a ocorrer, e a conduta da profissional não se adequou às exigências éticas e de bom trato necessários ao atendimento médico”, diz trecho da rescisão.

Conforme o parecer jurídico, que fundamentou a rescisão contratual ressalta que a médica foi contratada para prestar serviços com qualidade, respeito e empatia, conforme os preceitos éticos e legais da medicina.

No entanto, as reclamações dos pacientes indicam que ela tem se comportado de maneira oposta, descumprindo suas obrigações contratuais.
Segundo o relato de uma moradora, em 14 de junho deste ano, ela entrou em contato com a direção do hospital, para informar que a médica atendeu uma paciente da zona rural com grosseria, deixando-a sem acompanhamento profissional.

Também relatou que a paciente preferia passar mal do que ser atendida pela médica.

“Já conheço Dra. trata a gente com grosseria e quando eu ligo no P.A e o Plantão é dela, me recuso a ir mesmo estando ruim” (sic).

“A rescisão contratual se mostra necessária para que haja o devido comprimento das cláusulas contratuais e para não gerar desgastes administrativos para a gestão administrativa da pasta da Secretaria Municipal de Saúde”, destacou a secretária de Saúde, Danielle Tavares.

Ela determinou que seja instaurado um Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) para apurar a conduta da médica, bem como punições, caso as denúncias sejam comprovadas.