Política
Voltar Primeiro julgamento administrativo do Procon-MT será realizado no dia 31 deste mês
Política

Da Redação
A primeira sessão de julgamentos dos processos administrativos do Procon-MT será realizada a partir das 08h30 do dia 31 de janeiro. Ao todo, serão 18 processos julgados pela Turma Recursal, que é composta pela secretária adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, Gisela Simona, e conciliadores do órgão. A ação acontecerá na sede da instituição localizada na Rua Baltazar Navarros, n° 567, no bairro Bandeirantes, em Cuiabá.
O edital nº 01/2020 que inclui o processo está disponível para que os fornecedores e consumidores possam verificar o andamento. Os mesmos aguardam julgamento de recurso. Em segunda instância são submetidos aos votos da Turma Recursal em decisão colegiada.
Nos casos de infração ao Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor recebe uma sanção administrativa pelo Procon-MT, em decisão administrativa. Depois do julgamento do recurso, recebe a notificação com uma via do voto, que é a decisão final do processo, e o boleto para quitar a penalidade.
Após a notificação, o fornecedor tem 30 dias para efetuar o pagamento do boleto. No caso de não pagamento, o fornecedor é inscrito na dívida ativa do Estado e executado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Foto: Procon-MT

Política
Desenvolvimento Econômico em MT é Impulsionado com Liberação de R$ 18,5 Bilhões pelo FCO
Empresários e produtores rurais têm a oportunidade de modernizar seus negócios e expandir suas operações.

-
Política5 dias atrás
Flávia Moretti e sua “sede de mudanças” (?)
-
CARROS & MOTOS6 dias atrás
BMW Motorrad confirma sete lançamentos para 2025, começando pela BMW R 1300 GS Adventure no primeiro trimestre
-
Variedades5 dias atrás
Boletim de abastecimento do DAE nesta quinta-feira
-
Saúde7 dias atrás
Gordura no fígado grau III: saiba o que é e os sintomas da condição
-
Educação5 dias atrás
“Redimensionamento é para minimizar as problemáticas de turmas multicicladas” disse Manoelzinho
-
Polícia7 dias atrás
Tarado tenta estuprar mulher que tomava banho; vítima fugiu no ato do ataque
-
Esporte7 dias atrás
Cuiabá contrata atacante argentino que estava no futebol do EUA
-
Política5 dias atrás
Max Russi destaca gestão voltada ao combate à violência contra a mulher
Você precisa estar logado para postar um comentário Login