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LIMPEZA URBANA

TCE descarta existência de sobrepreço em contrato

A decisão do TCE foi proferida na terça-feira (10) pelo relator do processo, o conselheiro Valter Albano

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Política

Foto: Davi Valle

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) descartou a existência de fraudes no contrato firmado entre a Prefeitura de Cuiabá e a empresa Eletroconstro Prestação e Terceirização de Serviços Ltda. O compromisso foi firmado em 2019, visando a prestação de serviço de limpeza urbana para a antiga Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a atual Limpurb. 

A decisão do TCE foi proferida na terça-feira (10) pelo relator do processo, o conselheiro Valter Albano, que indeferiu uma medida cautelar para suspender a concorrência pública e teve seu voto seguido, de forma unânime, pelos demais conselheiros presentes na sessão. O ato do Tribunal refutou, por exemplo, o apontamento relacionado a uma possível prática de sobrepreço no contrato.  

“A análise feita pela Sexec não demonstrou de forma conclusiva essa ocorrência. Entendo que a comparação de preço entre a licitação em questão e outra realizada por outro município. Ou seja, cidade diversa daquele, dois anos antes, com diferenças substanciais de quantidade e extensão dos serviços não é suficiente para afirmar que houve sobrepreço”, argumentou Albano. 

O relator enfatizou ainda que a decisão levou em consideração o fato de que todos os documentos obrigatórios do processo licitatório, realizado em 2018, foram devidamente publicados no Portal da Transparência da Prefeitura de Cuiabá. “Desse modo, não comprovada a irregularidade deixo de acolher nesse ponto o parecer do Ministério Público de Contas que opina pela instauração de TCO (Tomada de Contas Ordinária)”, concluiu o conselheiro. 

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Presidente diploma cadetes e fala sobre governo: “aqui é mais difícil”

Jair Bolsonaro também afirmou que é papel dos formandos defender a democracia brasileira e a liberdade, além de frisar a necessidade de respeito pela Constituição.

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro presidiu hoje (27) a cerimônia de formatura de 391 novos aspirantes a oficial do Exército na Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), em Resende sul do Rio de Janeiro. Bolsonaro fez um discurso de improviso à tropa e evitou falar de política.

Durante a fala, o presidente relembrou os quatro anos necessários para a conclusão do curso e comparou a jornada à da presidência. “Eu até hoje guardo os ensinamentos que aqui aprendi. Nos momentos difíceis a frente da Presidência da República  eu vejo o que passei por aqui e me conformo dizendo: aqui foi mais difícil.” 

Bolsonaro também exaltou as 23 mulheres que integram a turma e que se formam “mostrando para todos nós que quem tem garra, determinação, força de vontade, coragem e fé consegue atingir os seus objetivos. Parabéns a vocês todas.”  

O presidente atribuiu ao Exército Brasileiro suas conquistas pessoais. “Esta formação marca a vida de todos nós. Essa formação nos fará vencer obstáculos. Lembrem-se de uma coisa: o que for possível nós faremos, o que não for, entregaremos nas mãos de Deus; Ele no dia a dia nos dá exemplos de superação”, afirmou.

Jair Bolsonaro também afirmou que é papel dos formandos defender a democracia brasileira e a liberdade, além de frisar a necessidade de respeito pela Constituição. “Nós atingiremos o nosso objetivo, que é o bem estar de toda a nossa população.”

Além da defesa de valores, Bolsonaro também discursou sobre a amizade e o companheirismo entre integrantes das Forças Armadas. “Sem gratidão não chegaremos a lugar algum. Quem esquece o seu passado está condenado a não ter futuro”, frisou.

Duque de Caxias, patrono do Exército Brasileiro, também foi exaltado durante a fala. ”Um homem exemplo para todos nós. E digo a vocês: quem fará o futuro da nossa pátria não será um homem ou uma mulher. Seremos todos nós, 210 milhões de habitantes.”

Duração

Sob sol forte, a cerimônia de formatura dos 391 novos aspirantes a oficial do Exército durou aproximadamente 1h30. No moimento dos aspirantes receberem a espada de Duque de Caxias, Bolsonaro desceu do palanque das autoridades e foi cumprimentar e tirar fotos com familiares de formandos. Ele ficou cerca de 20 minutos no pátio.

Na cerimônia também estavam presentes, o vice-presidente Hamilton Mourão, o ministro da Defesa, Walter Braga Netto e os comandantes das três Forças, além de generais.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

 

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