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Taques detalha investimentos para melhorar saúde no Araguaia

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Da Redação

Porto Alegre do Norte – O governador Pedro Taques participou do 9º Fórum Político da Dinâmica de Porto Alegre do Norte na manhã desta sexta-feira (28.04). Com muitas obras de infraestrutura em andamento na região, o chefe do Poder Executivo Estadual falou sobre as melhorias na gestão da saúde. Taques ressaltou que vai construir um hospital regional em Porto Alegre do Norte e que o projeto está sendo elaborado pela Unops. 

Segundo Taques, foi definido que o regional de Porto Alegre do Norte contará com 120 leitos, sendo 10 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e outros dez de retaguarda. “Com a Unops estamos finalizando o projeto de construção de três hospitais regionais, o de Porto Alegre do Norte, Tangará da Serra e o de Pontes e Lacerda. Já temos sete hospitais regionais e precisamos de mais três e faremos isso. Nós construiremos este hospital aqui”, ressaltou. 

No entanto, para amenizar o problema até a existência da unidade hospitalar, o governador Pedro Taques fez compromisso de repassar mensalmente R$ 500 mil para ajudar no custeio do Hospital Municipal de Confresa, que atende os municípios vizinhos. Além disso, vamos ajudar no custeio do hospital de Vila Rica que está sendo construído. Dos 52 hospitais municipais, nossa gestão banca 20 deles”, disse. 

O governador disse que o custeio dos municipais chegam a R$ 105 milhões, por mês. Mas destacou que a saúde é prioridade do governo e que a gestão busca a melhoria dos serviços à população. Por isso, vai levar a Secretaria de Estado de Saúde (SES) o pedido de Querência para aquisição e manutenção de leitos de UTIs no hospital da cidade e também a construção de uma central de nefrologia. Para isso, Taques vai buscar realocar emendas da saúde indicadas pelo senador Cidinho Santos. 

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“De Água Boa pra cima não temos leitos de UTI e precisamos enfrentar esse problema. Vamos buscar concretizar a instalação de 10 leitos em Água Boa, com a emenda indicada pelo deputado federal Tampinha. Uma UTI custa cerca de R$ 1,8 mil, por dia. Mas o Tratamento Fora do Domicílio (TFD) com transporte aéreo chega a custar R$ 20 mil, não é razoável que não tenhamos leitos de UTI nesta região”, pontuou. 

“Estamos em um momento de crise, mas sou um otimista e sempre busco trabalhar mais. Vamos superar isso, mas não sozinhos. Precisamos que todos estejam unidos neste momento de transformação do nosso Estado”, completou. 

Infraestrutura e Logística 

O prefeito de Porto Alegre do Norte, Daniel do Lago, afirmou que a região é extremamente carente e precisa de muito apoio da classe política para que possa se desenvolver ainda mais. “Nestes primeiros meses do meu mandato, o senhor tem me recebido muito bem. Mas quero falar o Hospital Regional que, no passado, até pedra fundamental foi lançada e precisamos muito deste hospital. Também quero pedir apoio para o nosso aeroporto, estamos distantes e o aeroporto é de grande necessidade”, pontuou. 

O presidente da Aprosoja-MT, Endrigo Dalcin, destacou que o setor produtivo tem produzido muito e contribuído para uma melhor arrecadação do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab). Segundo ele, o Norte Araguaia produziu em 1,5 milhão de hectares nesta safra. No entanto, o potencial agricultável  é de 4 milhões de hectares, mas que só se desenvolverá com a infraestrutura adequada. 

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O secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Marcelo Duarte afirmou que as obras estão em ritmo intenso na região. Segundo o secretário, a atual gestão já fez 1.430 quilômetros de pavimentação, sendo 712 do eixo construção do programa Pró-Estradas e quase metade foi na região do Araguaia. Citou como exemplos as rodovias estaduais MT-100, MT-240, MT-110, MT-336, MT-430 e MT-437. 

O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi, lembrou que em 2003, a região era conhecida como o vale dos esquecidos e que um grande avanço foi feito nos últimos 14 anos, tendo a possibilidade de ser altamente produtiva e de se desenvolver. “O Norte Araguaia não é mais só um território de reclamação, é um território de produção”, pontuou. 

Blairo ressaltou que como ministro da Agricultura, que está sempre pronto para ajudar a região do Araguaia. “O meu estado, o Estado de Mato Grosso eu tenho que ter uma relação diferente e fazer mais”, completou o ministro. 

O Fórum Político de Porto Alegre do Norte contou com a participação dos secretários de Estado: Max Russi (Setas); Rogers Jarbas (Sesp); Marco Marrafon (Seduc); Ricardo Tomzyck (Sedec) e Suelme Fernandes (Seaf). Também dos deputados estaduais: Eduardo Botelho; Zeca Viana; Baiano Filho; Adalto de Freitas; Nininho e Sebastião Rezende. Dos deputados federais Nilson Leitão, Victório Galli e Tampinha, além do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rui Ramos.

Fonte: Gcom-MT

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CPI da Renúncia e Sonegação Fiscal ouve presidente da CooperPoconé

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Foto: Ronaldo Mazza

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Renúncia e Sonegação Fiscal da Assembleia Legislativa ouviu hoje (8) o presidente da Cooperativa de Desenvolvimento Mineral de Poconé (CooperPoconé), geólogo André Luiz da Silva Molina. As principais questões debatidas foram sobre fiscalização dos órgãos de controle, evasão fiscal e possibilidade de investimento para criar uma fundação de pesquisa para aperfeiçoamento do setor, além das questões ambientais como os danos causados pelo sistema de extração com uso de mercúrio, andamento dos programas de recuperação das áreas degradas e riscos para a população com garimpos localizados próximo ao perímetro urbano do município de Poconé.

Indagado pelo presidente da CPI, deputado Wilson Santos (PSDB), sobre a estrutura da CooperPoconé, Molina explicou que a cooperativa reúne 20 empreendimentos minerários com capacidade para extrair uma média de 5 milhões de toneladas ao ano o que gera mais de 1 bilhão de reais de produção de ouro. Os números, segundo ele, fazem parte do relatório de produção dos últimos quatro anos da organização coletiva. 

O presidente da CPI questionou sobre a regularidade das fiscalizações feitas pelos órgãos competentes como Agência Nacional de Mineração e Secretaria de Estado de Meio Ambiente.

“Então, eu não vejo como uma coisa distante, mas algo cotidiano”, afirmou Molina. Segundo as averiguações são feitas com bastante regularidade e que apenas durante a pandemia as visitas diminuíram. “A ação de fiscalização da ANM e da Sema são corriqueiras e cada renovação da autorização de exploração é feita uma fiscalização dos órgãos”. Somente este ano, segundo ele, já ocorreram duas visitas, inclusive uma mais recente no ultimo mês para conhecer melhor as práticas do estado, considerando o interesse do governo federal em investir no desenvolvimento do setor.

Sobre as informações de sonegação fiscal fornecidas por outros empresários do ramo durante oitivas da CPI, que afirmam que a cada R$ 1 pago corretamente de imposto, de R$ 7 a R$ 10 são sonegados por falta de fiscalização, Molina discorda dos números e defende a necessidade de que se apresente dados e documentos que comprovem essa estimativa. “Não existe sonegação nenhuma. O que acontece com o ouro é que se ele não é legalizado, não tem valor nenhum. No meu entendimento essas informações precisam ser averiguadas”. Segundo ele, a cooperativa segue todos os trâmites de emissão de nota e recolhimento sobre toda produção para que possa ser comercializado corretamente e legalmente. 

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Sobre as preocupações ambientas e de segurança para a saúde da população, Wilson Santos questionou sobre os programas de recuperação de áreas degradadas, se a cooperativa investe e executa os planejamentos, ao que Molina  respondeu “que todos os garimpos da cooperativa possuem plano e práticas para garantir a efetividade dos projetos com compromisso dos prazos e ações”. “Não existe nenhum investimento licenciado que não tenha esse planejamento e que não seja cumprido”, defendeu.

Wilson questionou também se Molina tem conhecimento sobre a prática de contrabando de ouro, denunciada na CPI, como o caso das 45 toneladas que teriam saído da Serra do Caldeirão, em Pontes e Lacerda, rumo à Bolívia, para serem legalizadas. “Não tenho conhecimento sobre isso nem vejo porque alguém contrabandearia ouro para Bolívia. Não vejo a razão e se alguém fala tem que comprovar o que está falando”, afirmou. “Discordo dessa afirmação, não tenho conhecimento e se tem uma denúncia seria dessas precisa chamar a policia federal e o Gefron  [Grupo Especial de Fronteira da Polícia Militar] para ser investigado o que esta acontecendo”, destacou.

“A preocupação com essas denúncias é sobre os riscos da mineração estar sendo usado para lavar dinheiro sujo, do narcotráfico, da politica suja. Que há a sonegação a gente sabe que há, inclusive com apreensão de avião, em Goiás, com contrabando de minérios extraviados de Mato Grosso, sem declaração de imposto nenhum. O nosso questionamento é para buscar sugestões para diminuir a sonegação da atividade mineral no estado”, justificou o parlamentar.

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A utilização de mercúrio também foi abordada pelo presidente, bem como a produção do “ouro ético” ou “ouro limpo”, que é obtido dentro dos padrões de melhores práticas ambientais e sociais. Molina afirmou que a eliminação de produto químico é um processo difícil, por se tratar da prática mais eficiente e utilizada há séculos. No entanto ele afirmou que o grupo tem preocupação e adquiriu recentemente um equipamento que utiliza cianeto de sódio com o intuito de eliminar completamente o mercúrio do circuito de depuração do ouro. “É uma máquina bastante complexa, mas que já estamos testando e finalizando os ajustes para iniciar as operações” adiantou. 

Questionado sobre a viabilidade da parceria com a Prefeitura Municipal de Poconé para elaboração de um plano diretor de desenvolvimento para o município, Molina afirmou que a cooperativa tem interesse e disponibilidade para contribuir com o projeto bem como com outras ações para o desenvolvimento do município. A iniciativa é um pedido do prefeito do município que visa fazer um melhor planejamento dos recursos provenientes da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cefem) destinada ao município para promover melhorias da região afetada pela exploração. “Tudo que contribua para o desenvolvimento do setor a cooperativa vê com bons olhos”. 

Outro investimento para aprimorar as atividades de mineração do estado levantada pelo presidente da CPI foi criação de uma fundação e pesquisa, seguindo os moldes do agronegócio, para elaboração de estudos e orientações técnicas que contribuam com fortalecimento do setor. Molina destacou que a proposta é muito boa e deve ser discutida considerando o grande potencial do estado em produção de diversos minérios. “Os principais pontos que poderiam avançar com um trabalho desses é quanto a possibilidade de implantação de siderúrgicas para beneficiamento dos minérios ao escoamento da produção”, destacou.

Wilson finalizou a reunião enfatizando que a CPI entende a importância da extração de minérios como fonte econômica do estado e que apoia o desenvolvimento do setor inclusive para ampliação dos recursos financeiros. “A preocupação da comissão é conhecer a realidade  dos garimpos para melhorar as práticas e propor aperfeiçoamento na legislação para garantir  o desenvolvimento sustentável do setor sem prejuízos ao meio ambiente e com retorno para a população”.

A próxima reunião está marcada para a próxima segunda-feira (12) e vai receber o empresário Valdiney Mauro da Silva Molina.

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