Com essa crescente onda de desenfreada violência, seja através das chacinas, homicídios e também, principalmente, pelo vergonhoso crescimento de feminicídios, esses últimos em praticamente todos os Estados do país, ganha cada vez mais força o Projeto de Decreto Legislativo (PDL), dos deputados federais Coronel Assis (UNIÃO) e Sargento Fahur (PSD-PR), que apresentaram um projeto de decreto legislativo (PDL) para promover um plebiscito sobre a implementação da pena de prisão perpétua no Brasil.

Já são 64 deputados que assinaram o PDL, que propõe a seguinte consulta à população: “A pena de prisão perpétua pode ser prevista para crimes considerados especialmente graves, nos termos da lei?”.

O deputado Coronel Assis expressou confiança na ampliação do apoio e enfatizou a importância de penas mais severas para criminosos de “extrema periculosidade”, propondo a prisão perpétua como uma alternativa intermediária entre penas leves e a pena de morte, esta última proibida pela Constituição Federal.

“O avanço da criminalidade precisa ser urgentemente contido. A cada dia, a sociedade vive mais ameaçada por crimes bárbaros, cujos autores continuam a cometê-los em razão do evidente sentimento de impunidade que impera neste país. Precisamos de medidas severas para conter esse problema da violência que é cada vez mais grave”, defende o parlamentar.
De acordo com os deputados, a ideia é ouvir o que pensa a população. “Se é do povo que emana o poder, conforme prega a Constituição Federal, então precisamos ouvir sua opinião sobre esse tema. O Brasil está cansado da impunidade e de viver com insegurança”, pontua.
Ao todo, são necessárias 171 assinaturas ao projeto para que possa começar a tramitar. Para o deputado federal Sargento Fahur a atuação das facções criminosas é um dos exemplos do avanço da criminalidade, que precisa ser contido com medidas como prisão perpétua.