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Primeira-dama de MT convida Michele Bolsonaro para inauguração de delegacia

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Da Redação

A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, convidou a primeira-dama da Presidência da República, Michele Bolsonaro, para a inauguração da Delegacia de Cuiabá que funcionará 24 horas por dia para atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e sexual.

A inauguração ocorre na próxima terça-feira (08.09), às 16h.  O plantão está instalado no bairro Planalto, anexo ao prédio da 2ª Delegacia da Capital.

O convite de Virginia a Michele foi feito no final de agosto, durante evento de comemoração ao Dia Nacional do Voluntariado, realizado no Palácio do Planalto, em Brasília. Também foi convidada a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. 

Ambas as primeiras-damas são reconhecidas pela forte atuação na área social e por liderarem e fomentarem ações em defesa dos mais vulneráveis, especialmente das mulheres. 

“Essa foi a primeira bandeira que assumi quando iniciamos a gestão, fiz questão de me envolver pessoalmente em tudo, pois sei que o combate à violência doméstica é algo essencial. E este Governo está empenhado em garantir os direitos das mulheres. Agradeço ao governador que sempre me apoiou e a todos os que somaram forças conosco”, ressaltou Virginia.

A delegacia

Com envolvimento e atuação direta da primeira-dama, a delegacia 24h é uma das medidas adotadas pela Polícia Civil e Secretaria de Estado de Segurança Pública para ampliar o acolhimento, de forma ininterrupta, a vítimas de violência doméstica em Cuiabá, cidade que concentra o maior índice estatístico de crimes contra esse público vulnerável.

Virginia Mendes encabeçou voluntariamente inúmeras ações para arrecadar recursos, equipar e proporcionar melhorias garantindo um local acolhedor e com a estrutura necessária de atendimento às mulheres, acompanhantes e demais públicos que precisarem do serviço. Por meio de suas ações foram arrecadados mais de R$ 200 mil para investimento na obra.

Serão atendidas no ‘Plantão da Mulher’ ocorrências envolvendo mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, conforme a Lei 11.340/2016 (Maria da Penha), além de vítimas de crimes contra a dignidade sexual conforme a Lei 12.015/2009 e as mudanças trazidas com as leis 3718/2018 e 3772/2018 (importunação sexual e violação da intimidade da mulher). 

Também serão realizados procedimentos de prisão em flagrante, além de requerimento de medida protetivas, entre outras providências de urgência necessárias, conforme os casos.

Para o funcionamento do espaço foram necessárias obras de reforma e adequações internas para abrigar o atendimento, com salas apropriadas para acolhimento das vítimas, cartórios, salas de atendimento às vítimas, para as equipes que atuarão no local, além de uma brinquedoteca e playground para crianças. A obra teve um custo estimado de R$ 420 mil.

As equipes que atuarão no Plantão passaram por capacitação e orientações coordenadas pela Polícia Civil sobre fluxo de atendimento a mulheres vítimas de violência, Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente, redes de acolhimento e proteção para as vítimas.

A equipe do plantão será formada por cinco delegadas: Nubya Beatriz Gomes dos Reis, Juliana Rado, Vanessa Cunha Garcez, Lizzia Kelly Ferraro Noya e Jannira Laranjeira e mais as equipes de escrivães, investigadores, assistentes sociais e psicólogas, no total de 50 servidores da Polícia Civil. 

Em razão das restrições de prevenção à disseminação do coronavírus, o número de participantes no local será limitado. Todos devem observar as orientações sanitárias quanto ao uso de máscaras faciais de proteção e higienização com álcool.

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Governo mantém regras excepcionais no setor de energia elétrica

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Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

A Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg) do governo federal se reuniu nesta sexta-feira (15) e avaliou que as medidas excepcionais que vem sendo adotadas para evitar racionamento seguem sendo necessárias para os próximos meses. Ontem (14), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que iria determinar ao Ministério de Minas e Energia (MME) a redução da bandeira tarifária de escassez hídrica, patamar mais alto de cobrança extra na conta de luz..

“Conforme registrado aos membros da Creg, os resultados apresentados evidenciam a assertividade das prospecções realizadas, bem como a importância das medidas excepcionais em curso, apesar dos custos associados, fruto dos esforços empreendidos especialmente com vistas ao aumento das disponibilidades energéticas e das relevantes flexibilizações hidráulicas em usinas hidrelétricas”, informou o ministério em nota.

Instituída em junho deste ano por medida provisória, a Creg é composta pelos ministérios de Minas e Energia; da Economia; da Infraestrutura; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Meio Ambiente; e do Desenvolvimento Regional. A principal atribuição do colegiado é adotar medidas emergenciais e para garantir a continuidade e a segurança do suprimento de energia elétrica no país. 

Durante a reunião, foi apontado o aumento das chuvas no país, especialmente na Região Sul, característica que aponta, de acordo com a pasta, para a transição ao período tipicamente úmido. Além disso, há expectativa de ocorrência de chuvas em maiores volumes nas regiões Sudeste/Centro-Oeste no curto prazo.

No entanto, segundo o governo, apesar do aumento das chuvas, “a situação ainda requer atenção, fato também impactado pelas atuais condições do solo, bastante seco, e, portanto, maiores dificuldades de transformação das chuvas em vazões, ou seja, em volumes significativos de água que chegam nos reservatórios do país”.

A Creg decidiu, diante dos resultados apresentados, manter as flexibilizações hidráulicas nas usinas hidrelétricas Jupiá e Porto Primavera no próximo período úmido, entre os meses de novembro/2021 e fevereiro/2022, acatando encaminhamentos sugeridos do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE). Essas medidas servem para reduzir a vazão dos reservatórios das usinas para evitar seu rebaixamento. 

Edição: Fábio Massalli

Fonte: EBC Política Nacional

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