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"Aldeias Equipadas"

Primeira-dama de MT articula máquinas e equipamentos para os povos indígenas

Entrega foram realizadas na Arena Pantanal no dia 1º de dezembro

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Política

Foto: Jana Pessôa/Unaf

Três aldeias indígenas de Mato Grosso foram contempladas com veículos e equipamentos durante uma das maiores entregas realizadas pelo Governo do Estado, na última quinta-feira (1º.12). Localizadas nos municípios de Poxoréu e General Carneiro, as aldeias contaram com apoio e intermediação da primeira-dama do Estado, Virgínia Mendes, considerada madrinha dos povos indígenas mato-grossenses.

De acordo com o termo de entrega da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), foram destinados para a Associação Areme de Mulheres Indígenas Meruri do Cacique Osmar, em General Carneiro, um veículo picape Strada, dois microtatores, dois trituradores de grãos, três perfuradores de solo e uma roçadeira hidráulica. A aldeia Sangradouro, também de General Carneiro, do Cacique Bartolomeu, junto com a Associação Auwe Uptabi, do Cacique Graciliano, levaram uma picape Strada.

Para o cacique Osmar, a primeira-dama representa o desenvolvimento e a prosperidade para os povos indígenas. “Nós temos mais que uma madrinha, Virginia é nossa irmã de alma, e ela não mede esforços para nos atender. Graças a ela nossas aldeias estão sendo equipadas”, afirmou.

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A secretária de Estado de Agricultura Familiar, Teté Bezerra, avaliou que a atenção que a primeira-dama dispensa aos povos indígenas é exemplo.

“A Virginia Mendes tem sido uma lutadora incansável em prol dos povos indígenas do nosso Estado. É a primeira vez que nós temos uma primeira-dama com esse olhar tão atento, eu também já fui primeira-dama e sei o quanto é difícil atender tantos segmentos, mas ela tem a capacidade de ver a todos, e as ações do Governo do Estado têm chegado na ponta. A Seaf tem uma parceria intensa com a dona Virginia e queremos aumentar o número de ações”, destacou.

Virginia agradeceu à Seaf por atender as demandas e destacou a importância de motivar o desenvolvimento econômico e sustentável aos indígenas.

“A Seaf, com o apoio do Governo do Estado, tem feito um ótimo trabalho. Quero ver nossos irmãos indígenas produzindo cada vez mais de maneira digna, com tudo o que têm direito para o desenvolvimento econômico e sustentável. Estou muito feliz com as entregas”, comemorou.

Durante a cerimônia, a primeira-dama também recebeu presentes do cacique Tomé, da etnia Suruí, localizada em Rondolândia e da Cooperativa Agropecuária dos Povos Indígenas (COOPIHANAMA). O governador Mauro Mendes e o Chefe da Casa Civil Mauro Carvalho também foram presenteados.

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Assessoria Parlamentar do TCE-MT com participação exitosa para aprovação de projetos do órgão na ALMT 

Além das ações junto à Assembleia Legislativa, a Aspar também desenvolveu 20 atividades demandadas pela Presidência, tais como a coordenação do Democracia Ativa, encontro promovido durante o Programa TCE em Movimento, realizado em Barra do Garças e Sinop, que busca estreitar a relação do TCE-MT com o Poder Legislativo municipal.

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Responsável pela interlocução entre o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e os Poderes Legislativos estadual e municipais, a Assessoria Parlamentar (Aspar) do órgão de controle externo teve participação efetiva na aprovação de 100% dos projetos encaminhados pelo TCE-MT à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) em 2022.

Foram quatro resoluções, três projetos de lei, dois projetos de lei complementar e uma emenda constitucional. Entre eles, está a aprovação do primeiro Código de Processo de Controle Externo do Brasil, instrumento que garante a aplicabilidade dos preceitos aos processos de contas e promove a devida coerência e padronização procedimental.

Também a inclusão das Comissões Permanentes de Infraestrutura, Tecnologia e Desestatização; de Meio Ambiente e Sustentabilidade; de Saúde e Assistência Social; de Educação e Cultura; de Segurança Pública; e de Sustentabilidade Fiscal e Desenvolvimento na estrutura organizacional do TCE-MT.

“A aposta no conceito multissetorial vai ao encontro da estratégia da gestão, sob a presidência de José Carlos Novelli, que tem por objetivo identificar fragilidades e propor melhorias nas áreas específicas, a fim de elevar a eficácia, eficiência e efetividade dos serviços ofertados ao cidadão mato-grossense”, destacou o secretário da Aspar, Carlos Brito.

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Em 2022, a Aspar também apoiou as unidades do TCE-MT na divulgação de 57 atividades e ações institucionais. Acompanhou presencialmente 115 sessões ordinárias e extraordinárias na Assembleia Legislativa, bem como monitorou e analisou mais de 2 mil matérias em tramitação na ordem do dia do Parlamento Estadual, entre projetos de lei complementar, projetos de lei e projetos de resolução. A Aspar também atuou em 40 demandas de parlamentares.

“O relacionamento do Tribunal de Contas com a Assembleia Legislativa tem sido excelente. Conseguimos excelentes resultados  junto à Assembleia Legislativa e o TCE faz esse trabalho de parceria também, por meio da Assembleia, junto aos municípios. A grande expectativa é que possamos fazer ainda mais em 2023”, salientou o presidente José Carlos Novelli.

Além das ações junto à Assembleia Legislativa, a Aspar também desenvolveu 20 atividades demandadas pela Presidência, tais como a coordenação do Democracia Ativa, encontro promovido durante o Programa TCE em Movimento, realizado em Barra do Garças e Sinop, que busca estreitar a relação do TCE-MT com o Poder Legislativo municipal.

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Funções da Aspar

 A Assessoria Parlamentar  foi instituída com o intuito de apoiar as unidades do TCE-MT no relacionamento institucional com o Poder Legislativo estadual, acompanhar as matérias e projetos de lei de interesse do TCE-MT, em especial os que tratam do controle externo, das peças orçamentárias e das finanças públicas, identificar expectativas e demandas da ALMT relacionadas ao controle externo, a fim de subsidiar os planos estratégicos e de fiscalização da Corte de Contas, bem como desenvolver trabalhos técnicos, estudos e pesquisas relacionados a assuntos legislativos de interesse do TCE-MT.

Além disso, a Aspar também busca cumprir objetivos descritos no plano estratégico 2020-2025, como garantir a credibilidade do TCE-MT como guardião da gestão dos recursos públicos, ampliar a percepção, pela sociedade e demais públicos de interesse, das ações de fiscalização e da efetividade do órgão e contribuir para a melhoria do desempenho da administração pública.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]

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