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Pleno e 2ª Câmara de Julgamento realizam sessão nesta terça-feira, 23

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Da Redação
Está previsto o julgamento de Contas Anuais de Gestão e de Governo, referentes ao exercício de 2018, recursos, monitoramento, auditoria de conformidade, representações de natureza externa, pedido de aposentadoria voluntária, além de homologações de medidas cautelares.

Já no período da tarde, a partir das 15h, será realizada sessão ordinária da 2ª Câmara Técnica de Julgamento, presidida pelo conselheiro João Batista Camargo e composta ainda pelos conselheiros Ronaldo Ribeiro de Oliveira e Isaías Lopes da Cunha. Constam 18 processos em pauta, entre tomadas de conta especial, monitoramentos, levantamento e representações de natureza interna e externa.

Ambas as pautas de julgamento foram publicadas no Diário Oficial de Contas de quarta-feira (17). 

Conforme a Resolução Normativa nº 02/2020, as sessões ordinárias e extraordinárias do Tribunal Pleno e das Câmaras Julgadoras serão realizadas por meio de videoconferência em caráter excepcional e temporário.  A medida considera a necessidade de se manter a prestação dos serviços essenciais de controle externo durante a situação de emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e estará em vigor durante a pandemia.

Para acompanhar as sessões basta acessar o site do Tribunal de Contas de Mato Grosso: www.tce.mt.gov.br ou o canal do TCE Mato Grosso no YouTube.

Foto: TCE-MT

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Assembleia de Mato Grosso impulsiona maior ciclo de entregas da história com foco em educação e agricultura

Com mais de R$ 100 milhões em investimentos, Assembleia reforça seu papel no fortalecimento da economia rural e na expansão da educação infantil em Mato Grosso.

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso consolidou, nesta sexta-feira (14), seu papel como protagonista no maior ciclo de investimentos simultâneos já realizado pelo governo estadual, voltado para a educação infantil e a agricultura familiar. Durante a cerimônia, que contou com a presença de prefeitos de quase todos os municípios, foram entregues maquinários, veículos, recursos financeiros e novos cartões do Fundo de Apoio à Agricultura Familiar (Fundaf), somando mais de R$ 21 milhões em equipamentos. Além disso, o pacote de investimentos ultrapassa R$ 80,9 milhões, destinados diretamente a 30 municípios.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi, destacou o caráter inédito dessa entrega, ressaltando que o momento representa um avanço significativo para as prefeituras e um fortalecimento crucial para a economia rural de Mato Grosso. Ao todo, foram repassados 70 tratores, 34 caminhões, 17 veículos e 3.589 cartões do Fundaf, que visam melhorar as condições de trabalho dos pequenos produtores e aumentar a capacidade de resposta dos municípios.

Em paralelo às entregas, o governo estadual destinou R$ 80,9 milhões para a construção de 23 novas creches e a retomada de obras paralisadas em outras sete unidades de educação infantil. Essas ações visam ampliar as vagas e reduzir a demanda reprimida por educação infantil nas cidades.

Max Russi, emocionado, enfatizou que essa é a maior entrega de sua carreira política, destacando que nunca havia visto algo de tamanha magnitude em seus 12 anos de mandato como prefeito e vereador. “Hoje isso se tornou rotina porque conseguimos unir emendas parlamentares, recursos do Estado e do governo federal para atender os 140 municípios de Mato Grosso”, afirmou.

O deputado também ressaltou a parceria estratégica entre a Assembleia e o Executivo, destacando a importância do apoio político, da articulação e da segurança técnica garantidos pela Assembleia para que os investimentos cheguem a todas as regiões. Russi mencionou o papel da Empaer e da Desenvolve MT no apoio aos agricultores familiares, assim como o impacto das ações nas prefeituras, que, segundo ele, têm elevado a qualidade da gestão pública local.

“Quando o governo realiza sua parte de forma eficiente, isso serve de estímulo para os gestores municipais e amplia os resultados”, destacou. Sobre as obras de creches, o presidente da Assembleia afirmou que a união entre Legislativo e Executivo foi decisiva para corrigir os atrasos históricos na construção das unidades.

“Hoje entregamos ações que transformam a vida das famílias e garantem melhores condições para nossas crianças. A parceria entre os poderes é o que segue impulsionando o Mato Grosso que estamos construindo”, concluiu.

O evento reafirmou a importância da integração entre os poderes para manter o ritmo acelerado de entregas e investimentos, com destaque para a agricultura familiar, que tem sido foco estratégico das ações da Assembleia Legislativa.

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