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Piso nacional dos professores sobe para R$ 4.420,55

O piso nacional do magistério representa o salário inicial das carreiras do magistério público da educação básica para a formação em nível médio.

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O piso nacional dos professores subirá para R$ 4.420,55 em 2023, um reajuste de 15% em relação ao piso do ano passado, que era de R$ 3.845,63. A portaria com o novo valor foi assinada hoje (16) à noite pelo ministro da Educação, Camilo Santana.

“A valorização dos nossos profissionais da educação é fator determinante para o crescimento do nosso país”, escreveu o ministro, ao anunciar o novo valor nas redes sociais.

O piso nacional do magistério representa o salário inicial das carreiras do magistério público da educação básica para a formação em nível médio. O valor considera uma jornada de 40 horas semanais na modalidade normal de ensino.

A cada ano, o piso do magistério deve ser corrigido todos os anos pelo crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, estabelecido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Para 2023, o Fundeb estabelecia o reajuste de 15% no valor.

Edição: Fábio Massalli

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Fonte: EBC Política Nacional

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Trabalho do Governo de MT inspira novo ministro dos Transportes

Mato Grosso se tornou referência nacional ao propor o modelo inovador de transferência do controle da BR-163 da Rota do Oeste para o Governo do Estado, por meio da MT Participações e Projetos (MT Par), sociedade de economia mista.

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Divulgação: SECOM MT

A solução inovadora do Governo de Mato Grosso para resolver o entrave da concessão da BR-163, entre Cuiabá e Sinop, está servindo de inspiração para o Governo Federal. O ministro dos Transportes, Renan Filho, estuda utilizar a mesma fórmula adotada pelo Estado, por meio da MT Par, no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

O assunto é destaque no jornal Valor Econômico desta sexta-feira (27.01). A publicação aponta que “o governo federal começou a analisar algumas alternativas para destravar a relicitação de rodovias e aeroportos cujas concessões estão em processo de devolução ao poder público”.

“O repasse das concessões rodoviárias para o Dnit é inspirado no modelo adotado recentemente para a Rota do Oeste, trecho da BR-163 que estava sob administração da Odebrecht e que passou ao controle do governo de Mato Grosso, por meio da MT Participações e Projetos. A estatal assumiu todos os compromissos previstos no contrato original”, escreveu o repórter Murillo Camarotto.

Case de sucesso

Mato Grosso se tornou referência nacional ao propor o modelo inovador de transferência do controle da BR-163 da Rota do Oeste para o Governo do Estado, por meio da MT Participações e Projetos (MT Par), sociedade de economia mista.

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Dos mais de 800 km de rodovia que ligam Mato Grosso de Norte a Sul, a Concessionária Rota do Oeste, que detinha o controle da BR-163 desde 2013, se comprometeu em duplicar 450 km de estrada. No entanto, só entregou 120 km. A via passou, então, a ser conhecida como a “rodovia da morte”, em função do grande número de acidentes que acontecem diariamente no trecho.

A proposta recebeu aval do Tribunal de Contas da União (TCU) e aguarda acordo de renegociação das dívidas da concessionária junto às instituições financeiras para ser selado definitivamente pelo governo.

Confira a íntegra da reportagem do Valor Econômico.

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