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Novo PGR apoia investigar presidente
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Os 8 candidatos à sucessão de Janot dizem ao ‘Estado’ defender inquérito quando houver indícios de crimes praticados durante o mandato
Da Redação
Embora tenham opiniões divergentes sobre vários temas internos do Ministério Público Federal, oito candidatos à sucessão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, concordam que, havendo indícios de crimes praticados pelo presidente da República no exercício do mandato, como os citados pelo empresário Joesley Batista, do Grupo J&F, sobre Michel Temer, é necessária a abertura de uma investigação.
Os subprocuradores Raquel Dodge, Nicolao Dino, Eitel Santiago, Mário Bonsaglia, Ela Wiecko, Carlos Frederico, Sandra Cureau e Franklin Costa participaram nesta quinta-feira, 22, do sexto e último debate entre os candidatos organizado pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). O tema não foi abordado no debate, mas todos foram questionados pelo Estado sobre a possibilidade de investigação do presidente da República por crimes praticados antes e durante o mandato.
Apontada como favorita na disputa, Raquel Dodge afirmou que a abertura de investigação diante de indícios de crime é “obrigação do titular da ação penal” que deve solicitar a avaliação da necessidade da investigação do Supremo Tribunal Federal. Raquel chegou a debater o tema, mas com foco em investigações de crimes anteriores ao mandato, com Sandra Cureau.
Enquanto Sandra se posicionou contra a investigação de crimes praticados antes do mandato, Raquel considerou que nesses casos também é possível realizar a investigação, mas sem apresentar a denúncia. “Me refiro à possibilidade com os argumentos de que ninguém está acima da lei e, também, para preservar os vestígios e as provas. Mas isso deve ser feito com cautela para não manchar o mandato do presidente da República”, afirmou Raquel.
Com esse posicionamento, se eleita, Raquel seria a favor de que Temer fosse investigado pelos crimes pelos quais foi acusado na delação da Odebrecht e também pelos outros supostos delitos citados no acordo de colaboração dos executivos da JBS. Na Odebrecht, Temer foi acusado de pedir US$ 40 milhões em propina por um contrato da área internacional. Na JBS, além dos crimes investigados por Janot, Temer aparece apontado como destinatário de repasses irregulares para suas campanhas eleitorais. O presidente nega irregularidades.
‘Exagero’. Crítico da gestão de Janot, o subprocurador Eitel Santiago defendeu a investigação em caso de indícios de crimes praticados no mandato, mas apontou a necessidade de se evitar uma apuração “escandalosa”. “Há um certo exagero na divulgação antecipada, isso é prejudicial ao País”, disse.
Assim como nos outros encontros, o último debate oficial da ANPR não entrou em temas polêmicos como os acordos de colaboração assinados por Janot e a imunidade concedida ao empresário Joesley Batista.
Lista. Para procuradores ouvidos pela reportagem, quatro dos oito concorrentes estão mais próximos de uma vaga na lista tríplice que será encaminhada ao presidente da República. Além de Raquel, vista como favorita, estariam no páreo os candidatos Mário Bonsaglia, Ela Wiecko e Nicolao Dino. A eleição será realizada na próxima terça-feira, 27.
Fonte: O Estado de S.Paulo
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Política
Prefeito da capital anuncia decreto de calamidade após tempestade de domingo
Abílio demonstra revolta com descaso do seu antecessor na Prefeitura, que deixou inviabilizado qualquer suporte emergencial para enfrentar imprevistos que impactem a cidade e sua população.
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Os cuiabanos e várzea-grandenses foram surpreendidos com uma tempestade demorada e forte no final da tarde e noite adentro do último domingo, 12. Na capital, as chuvas causaram diversos estragos consideráveis, destruindo casas e comércios em bairros mais afastados. Parte da área central também ficou alagada.
Diante disso, o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, anunciou intenção de decretar calamidade temporária. Também disse que prepara um Projeto de Lei para criar auxílio emergencial de R$ 1 mil, recurso destinado às famílias que perderam moradia e seus pertences.
Esse anúncio do prefeito foi feito em coletiva à imprensa. Mais uma vez, Abílio ressaltou que seu antecessor no cargo, Emanuel Pinheiro, não deixou formalizado contratos com prestadores de limpeza urbana, inviabilizando assim ações imediatas de limpeza.
“Infelizmente, ele não deixou nenhuma infraestrutura disponível para enfrentarmos essa emergência. Não existe contrato, licitação, equipamentos, nada com que possamos trabalhar no sentido de restabelecer a ordem das coisas. Esse torrencial de domingo deixou tudo em estado de lixo. Não temos nem condições de fazer limpeza nas bocas de lobo, ora entupidas por entulho de toda sorte. Há muito para se fazer e nenhuma estrutura disponível”.
Apesar desse entrave, o prefeito garantiu que a Prefeitura sequenciará os trabalhos normalmente, e, aos poucos, irá resolver essas demandas, que surgiram de surpresa.
“Ninguém podia prever tantos estragos, por causa dessa chuva. A Defesa Civil está atuando diretamente para monitorar qual é a situação exata em Cuiabá. O próximo passo é socorrer essas vítimas, famílias que, da tarde para a noite, se viram sem seu teto, sem suas coisas… Faz-se fundamental, portanto, a adoção de medidas que as contemplem emergencialmente. É um socorro humano e necessário”, frisou.
Conforme Abílio, esse trabalho não tem data para terminar, e as equipes municipais (Assistência Social) mantêm contato e vigilância nos lugares afetados, a exemplo do São Mateus.
“Muita gente está sem moradia, sem ter hoje a quem recorrer. Estamos falando de famílias inteiras, de crianças, idosos, doentes… Não ficarão sem guarida, afirmo, pois vamos ampará-las. Foi uma situação que nos colheu mesmo de surpresa. Mas a pior surpresa foi saber que nada estava oficializado pela gestão anterior, em termos de serviços de limpeza, para enfrentarmos mais esse imprevisto.”
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