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PROJETO COLMEIA

MPMT fomenta preservação do patrimônio público em Várzea Grande

No documento, a promotora recomenda a divulgação dos vídeos educativos produzidos pelo MPMT junto aos professores, pedagogos, pais e alunos da rede municipal de educação, bem como a implementação de campanhas nas escolas municipais que abordem a temática de forma educativa e preventiva

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MPMT

A 1ª Promotoria de Justiça Cível de Várzea Grande, especializada na Defesa da Probidade Administrativa e do Patrimônio Público, promoveu uma reunião com representantes do Município, no dia 23 de janeiro, para fomentar a preservação do patrimônio público na cidade, por meio do Projeto Colmeia. No encontro, a promotora de Justiça Taiana Castrillon Dionello entregou ao representante da prefeita Flávia Moretti, o procurador do município Maurício Magalhães Faria Neto, uma recomendação para adoção de medidas como a divulgação de vídeos educativos e capacitação de servidores.

A promotora de Justiça Taiana Castrillon Dionello explica que o Colmeia é um projeto do Planejamento Estratégico Institucional (PEI) do Ministério Público de Mato Grosso, que está em andamento na promotoria desde o início do ano passado. “A partir do trabalho que já estamos realizando ao longo dos meses, verificamos a necessidade de fomentar a consciência do patrimônio público. Por isso, aproveitei uma reunião com o poder público municipal para entregar a recomendação”, explica. 

No documento, a promotora recomenda a divulgação dos vídeos educativos produzidos pelo MPMT junto aos professores, pedagogos, pais e alunos da rede municipal de educação, bem como a implementação de campanhas nas escolas municipais que abordem a temática de forma educativa e preventiva, com vistas a incentivar a interação social e a participação proativa da comunidade no controle das políticas de gestão patrimonial.

Recomenda também a capacitação dos servidores municipais com atribuição relacionada ao patrimônio público, especialmente os atuantes na área de contratações/compras públicas, que pode ser mediante a realização de cursos gratuitos como os disponibilizados pela Escola Virtual do Governo Federal, pela Controladoria-Geral do Estado de Mato Grosso e pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso. 

A recomendação foi entregue ao procurador do município com cópia para os secretários de Educação e de Administração. O prazo fixado para resposta à recomendação foi de 60 dias. No entanto, diante da sinalização de adesão do município durante a reunião, a promotora de Justiça foi convidada e confirmou presença na abertura da Semana Pedagógica do Município, na tarde desta segunda-feira (27). 

União de esforços – A promotora de Justiça Taiana Castrillon Dionello conta que, na semana passada, a prefeita Flávia Moretti postou um vídeo nas redes sociais denunciando a depredação do patrimônio público em um reservatório do Departamento de Água e Esgoto (DAE) do município. “Diante desses acontecimentos, acreditamos que o Projeto Colmeia será muito bem-vindo à Várzea Grande e que teremos muito a contribuir para melhorar, inclusive a qualidade de vida na cidade”, argumenta.

Por ANA LUÍZA ANACHE

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Parcerias entre prefeituras e associações comerciais potencializam o acesso ao crédito em Mato Grosso

Prefeituras e associações podem firmar convênios com a Desenvolve MT para facilitar o acesso ao crédito e fortalecer a economia local

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Foto: Clara Campos | Desenvolve MT

Prefeituras e associações comerciais de Mato Grosso têm a oportunidade de firmar parcerias com a Desenvolve MT – Agência de Fomento de Mato Grosso, com o objetivo de ampliar o acesso ao crédito para empreendedores locais. Essa colaboração visa fortalecer os micro e pequenos negócios, promover o crescimento sustentável dos municípios e impulsionar o desenvolvimento econômico do estado.

Com o início do novo mandato municipal, as prefeituras interessadas devem atualizar ou firmar novos convênios para garantir a continuidade dos serviços no município. Atualmente, 30 municípios e seis associações comerciais já possuem contratos em vigor, facilitando o acesso ao crédito para os empreendedores locais e fortalecendo a economia das regiões atendidas.

A formalização da parceria ocorre por meio de um termo de cooperação, que não envolve repasse de recursos financeiros entre as partes. O município interessado deve indicar um colaborador, que será capacitado pela Desenvolve MT como agente de crédito. Esse agente atua nas prefeituras por meio do Centro de Atendimento Empresarial (CAE) e se torna o ponto de apoio local para os empreendedores que desejam acessar as linhas de crédito da instituição.

O processo para formalizar o acordo é simples: o município ou associação interessado deve entrar em contato com a Desenvolve MT pelo e-mail [email protected] ou telefone (65) 3613-7997. Após a assinatura do termo de cooperação, a equipe da Desenvolve MT agenda o treinamento para o colaborador indicado, sem custos.

Além de acelerar o atendimento aos empreendedores locais, a parceria contribui diretamente para o crescimento econômico e a geração de emprego e renda. Em muitos casos, os recursos disponibilizados pela Desenvolve MT viabilizam a abertura de novos negócios e a expansão de pequenas empresas, promovendo o desenvolvimento sustentável da região.

De acordo com o diretor de Desenvolvimento e Crédito da Desenvolve MT, Hélio Tito, as parcerias são essenciais para promover o crescimento econômico de forma descentralizada. “Quando o município participa ativamente como parceiro, conseguimos levar o crédito a quem mais precisa, fomentando a economia da região. Esse apoio local é fundamental para facilitar o acesso ao crédito e dar mais agilidade ao atendimento dos empreendedores, estimulando novos negócios e fortalecendo os já existentes”, destaca Tito.

A Desenvolve MT oferece linhas de crédito voltadas para diversos segmentos, como comércio, serviços, indústria, projetos de inovação, entre outros. Na linha Empresarial, é possível obter crédito de até R$ 1,5 milhão. Já na linha Empreendedor, mulheres e jovens podem acessar crédito de até R$ 15 mil para impulsionar seus negócios, com taxas a partir de 0,37% ao mês e prazos facilitados para pagamento.

No ano passado, 74 municípios foram atendidos, com a liberação de mais de R$ 66 milhões em crédito, impactando diretamente diversas áreas econômicas e gerando emprego e renda nas cidades.

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