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MEC quer ampliar ensino integral aos anos finais do ensino fundamental

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Da Redação

O Ministério da Educação (MEC) lançará um programa para ampliar o ensino integral. O projeto será levado aos anos finais do ensino fundamental, do 6º ao 9º ano. De acordo com a pasta, um projeto piloto será implementado em 40 escolas que já ofertam ensino integral no ensino médio. O projeto será desenvolvido ao longo de 2020, em conjunto com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). A ideia é que o programa seja lançado oficialmente em 2021.

A intenção, de acordo com a pasta, é tornar a escola mais atrativa para os estudantes. “Se analisarmos o nosso percurso educacional, vamos verificar que, do 5º ano para o 6º ano do ensino fundamental e do 9º ano para a 1º série do ensino médio, perdemos muitos estudantes. Seja por abandono ou repetência”, disse o secretário de Educação Básica, Janio Macedo.

Com a educação em tempo integral, os estudantes passam mais tempo na escola, cerca de 7 horas por dia, e participam de atividades como reforço escolar, esportes, danças, aulas de artes, comunicação e uso de mídias, entre outras atividades.

A ampliação do ensino integral é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), implementado pela Lei 13.005/2014, que estabelece que, no mínimo, 25% dos estudantes do país sejam atendidos em jornadas diárias de 7 horas ou mais até 2024.

O último Censo Escolar mostrou que o percentual de matrículas em tempo integral diminuiu no ensino fundamental, passando de 16,3% de todas as matrículas nas escolas públicas, em 2017, para 10,9% em 2018. Esse percentual chegou a 19,4% em 2015. Nas escolas privadas, as matrículas tiveram um leve aumento, passando de 2,1% para 2,2% de 2017 para 2018.

No ensino médio, a situação foi oposta. O percentual de matrículas em tempo integral passou de 8,4% em 2017 para 10,3% em 2018, nas escolas públicas. Nas privadas, passou de 3,9% para 4% no mesmo período.

O governo federal incentiva o ensino integral por meio de programas como o Mais Educação, lançado em 2007. Desde então, o programa passou por reformulações e enxugamentos.

Ensino médio

O MEC informou que vai incentivar o ensino integral em escolas de ensino médio. O objetivo é ampliar de 1.027 escolas para 1.527 o número de estabelecimentos em tempo integral. “Com isso, a partir de 2020, serão ofertadas 40 mil novas vagas do Ensino Médio em Tempo Integral e mais 200 mil novas vagas do Novo Ensino Médio, com o objetivo de ofertar pelo menos um itinerário formativo”, disse o secretário de Educação Básica, Janio Macedo.

O ensino médio passará, no país, por reformulações. Pelo novo modelo, ainda em fase de implementação, os estudantes têm uma formação comum em todo o país, definida pela Base Nacional Comum Curricular, e, no restante do tempo, podem aprofundar a formação em um itinerário formativo nas áreas de linguagens, ciências da natureza, ciências humanas, matemática ou ensino técnico.

Para isso, as redes de ensino devem aumentar o tempo de aula. Hoje, a maior parte dos estudantes fica 5 horas por dia na escola. Esse tempo deverá chegar a 7 horas.

Educação infantil

Na educação infantil, o MEC vai reestruturar o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). “Nossa grande aposta é a restruturação e manutenção do Proinfância para que possamos efetivamente ter um programa para atender a necessidade da educação infantil”, disse Macedo.

O programa foi instituído em 2007, para oferecer assistência técnica e financeira a municípios e ao Distrito Federal para a construção de creches e pré-escolas, além de ajudar na aquisição de mobiliário e equipamentos adequados ao funcionamento da rede física escolar da educação infantil. Janio Macedo não detalhou quais mudanças serão feitas.

De acordo com o secretário, a educação infantil é uma das prioridades do MEC para 2020. No próximo ano, a pasta também focará na maior participação dos professores para a efetiva implementação da Base Nacional Comum Curricular. A base estabelece o mínimo que todos os estudantes brasileiros têm direito de aprender na escola, desde a educação infantil ao ensino médio. No ensino infantil e fundamental, a Base Nacional deve chegar em 2020.

Fonte: Agência Brasil

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Parcerias entre prefeituras e associações comerciais potencializam o acesso ao crédito em Mato Grosso

Prefeituras e associações podem firmar convênios com a Desenvolve MT para facilitar o acesso ao crédito e fortalecer a economia local

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Foto: Clara Campos | Desenvolve MT

Prefeituras e associações comerciais de Mato Grosso têm a oportunidade de firmar parcerias com a Desenvolve MT – Agência de Fomento de Mato Grosso, com o objetivo de ampliar o acesso ao crédito para empreendedores locais. Essa colaboração visa fortalecer os micro e pequenos negócios, promover o crescimento sustentável dos municípios e impulsionar o desenvolvimento econômico do estado.

Com o início do novo mandato municipal, as prefeituras interessadas devem atualizar ou firmar novos convênios para garantir a continuidade dos serviços no município. Atualmente, 30 municípios e seis associações comerciais já possuem contratos em vigor, facilitando o acesso ao crédito para os empreendedores locais e fortalecendo a economia das regiões atendidas.

A formalização da parceria ocorre por meio de um termo de cooperação, que não envolve repasse de recursos financeiros entre as partes. O município interessado deve indicar um colaborador, que será capacitado pela Desenvolve MT como agente de crédito. Esse agente atua nas prefeituras por meio do Centro de Atendimento Empresarial (CAE) e se torna o ponto de apoio local para os empreendedores que desejam acessar as linhas de crédito da instituição.

O processo para formalizar o acordo é simples: o município ou associação interessado deve entrar em contato com a Desenvolve MT pelo e-mail [email protected] ou telefone (65) 3613-7997. Após a assinatura do termo de cooperação, a equipe da Desenvolve MT agenda o treinamento para o colaborador indicado, sem custos.

Além de acelerar o atendimento aos empreendedores locais, a parceria contribui diretamente para o crescimento econômico e a geração de emprego e renda. Em muitos casos, os recursos disponibilizados pela Desenvolve MT viabilizam a abertura de novos negócios e a expansão de pequenas empresas, promovendo o desenvolvimento sustentável da região.

De acordo com o diretor de Desenvolvimento e Crédito da Desenvolve MT, Hélio Tito, as parcerias são essenciais para promover o crescimento econômico de forma descentralizada. “Quando o município participa ativamente como parceiro, conseguimos levar o crédito a quem mais precisa, fomentando a economia da região. Esse apoio local é fundamental para facilitar o acesso ao crédito e dar mais agilidade ao atendimento dos empreendedores, estimulando novos negócios e fortalecendo os já existentes”, destaca Tito.

A Desenvolve MT oferece linhas de crédito voltadas para diversos segmentos, como comércio, serviços, indústria, projetos de inovação, entre outros. Na linha Empresarial, é possível obter crédito de até R$ 1,5 milhão. Já na linha Empreendedor, mulheres e jovens podem acessar crédito de até R$ 15 mil para impulsionar seus negócios, com taxas a partir de 0,37% ao mês e prazos facilitados para pagamento.

No ano passado, 74 municípios foram atendidos, com a liberação de mais de R$ 66 milhões em crédito, impactando diretamente diversas áreas econômicas e gerando emprego e renda nas cidades.

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