VÁRZEA GRANDE
Lei que obriga petshops fixarem publicidade para incentivar adoção de animais é sancionada
Na publicidade, devem constar as seguintes informações: nome do local onde está o animal e endereço; telefone para contato e e-mail; informações e foto do animal.
Política

Foi sancionada a Lei n° 5077/2023 que dispõe sobre a obrigação dos petshops, clínicas veterinárias e congêneres fixarem publicidade que incentive a doação de animais. A norma é de autoria do vereador Ivan dos Santos Oliveira (Solidariedade).
Conforme o parlamentar, os cartazes, banners e outras formas de anúncio devem conter letras legíveis e palavras de fácil entendimento. Na legislação, o autor cita que os animais devem ser vacinados e vermifugados.
Na publicidade, devem constar as seguintes informações: nome do local onde está o animal e endereço; telefone para contato e e-mail; informações e foto do animal.
“O nosso objetivo é facilitar adoção de animais que estão em ONGs, abrigos e casas de acolhimento. Infelizmente, o número de animais abandonados em nosso município não para de crescer”, lembra Ivan dos Santos.
SECOM/CÂMARA

Política
Parlamentar incentiva piscicultura e fortalece comunidades rurais e indígenas
O Projeto Piscicultura no Campo, realizado com parcerias institucionais, tem apresentado resultados positivos em diversas regiões do estad

O compromisso com o fortalecimento da agricultura familiar e o apoio direto aos pequenos produtores marcaram mais uma ação do mandato do deputado estadual Juca do Guaraná (MDB). No sábado (12), o parlamentar promoveu a entrega de 18,3 mil alevinos das espécies Tambaqui e Pacu na Comunidade do Sangradouro, em Santo Antônio de Leverger. A iniciativa também contemplou a distribuição de 350 quilos de ração, beneficiando diretamente os produtores locais.
A ação integra o Projeto Piscicultura no Campo, voltado à promoção da piscicultura como alternativa de renda e segurança alimentar em comunidades rurais e indígenas de Mato Grosso.
“Nosso mandato tem a missão de apoiar o pequeno produtor e assegurar que iniciativas como essa cheguem a quem mais precisa. A piscicultura é um setor que pode transformar a vida de muitas famílias”, afirmou o parlamentar.
O projeto, que já atendeu diversas localidades do estado, leva assistência técnica, insumos e incentivo direto à produção, ampliando oportunidades econômicas e reforçando a inclusão social.
“Além de gerar renda, essa ação garante alimentação saudável nas comunidades. É uma política pública que alia desenvolvimento econômico à justiça social”, completou Juca.
O Projeto Piscicultura no Campo, realizado com parcerias institucionais, tem apresentado resultados positivos em diversas regiões do estado, reafirmando o papel do mandato no apoio a iniciativas voltadas ao fortalecimento das comunidades.
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