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Índios repudiam exploração de recursos naturais e pedem apoio em carta enviada o Congresso Nacional

Publicado em

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Da Redação

Os indígenas escreveram uma carta contra a exploração de recursos naturais e agricultura em suas terras, essa carta foi encaminhada para o Congresso Nacional. O documento foi elaborado durante reunião com mais de 600 índios no Parque Nacional do Xingu, em São José do Xingu (931 km de Cuiabá) nesta semana.

No documento, os indígenas pedem apoio, além de repudiar a autorização para a liberação das áreas para o cultivo agrícola, em discussão no Congresso.

Eles se sentem ameaçados com a proposta do atual governo e que vão lutar pelos direitos previstos em lei.

“Não aceitamos garimpo, mineração, agronegócio e arrendamento de nossas terras. Não aceitamos madeireiros, pescadores ilegais e hidrelétricas e outros empreendimentos, como Ferrogrão que venham nos impactar de forma direta e irreversível. Repudiamos a perseguição e a tentativa de criminalização das nossas lideranças”, diz trecho da carta.

O Ministério Público Federal (MPF) propôs um acordo para regulamentar a atividade agrícola nas áreas indígenas do povo Pareci, em Mato Grosso, mas a liberação é apenas para a produção pelos indígenas. As terras não podem ser arrendadas para não índios, conforme o previsto na Constituição Federal.

O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que está sendo firmado entre o MPF, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e comunidades indígenas prevê o respeito à legislação ambiental, sem uso de sementes transgênicas, e o cultivo exclusivo pelos índios.

O encontro, que se encerrou nessa sexta-feira (17), foi mobilizado pelo cacique Raoni, que se tornou uma referência mundial devido às campanhas de proteção ambiental.

“Exigimos que o Congresso reconheça legalmente as autoridades indígenas que decidem em favor das comunidades, pautadas a partir de reivindicações coletivas e não individuais”, ressaltam os indígenas na carta.

Para eles, as falas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) têm promovido a violência contra os índios e a invasão de terras.

“Temos que nos preparar para enfrentar não só o governo, mas também reagir à violência de alguns setores da sociedade que expressa de forma muito clara o racismo, simplesmente pelo fato de sermos indígenas. Não apenas defendemos o meio ambiente, nós somos a própria natureza. Se matar o meio ambiente, está matando nós”, diz.

 

 

 

Fonte: G1-MT

Foto: Ricardo Moraes/Reuters

 

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Sejus empossa e inicia curso de formação de novos servidores do Sistema Penitenciário de MT

A cerimônia ocorreu no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT),

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Foto: Sejus/MT

A Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) de Mato Grosso empossou, no dia 5 de fevereiro, 61 novos servidores para o Sistema Penitenciário do estado, sendo 57 policiais penais e 4 profissionais de enfermagem de nível superior. A cerimônia ocorreu no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), onde também foi realizada a aula inaugural do curso de formação, com carga horária de 480 horas.

O secretário de Justiça, Vitor Hugo Bruzulato Teixeira, destacou que a chegada dos novos servidores reforça o trabalho da Polícia Penal nas unidades prisionais e reflete o compromisso do Governo de Mato Grosso com a segurança pública e o combate à criminalidade. Ele frisou que, diante do enfrentamento às facções criminosas, é essencial que os servidores atuem de maneira profissional, respeitando a lei e buscando eficiência para garantir a segurança e a paz social.

O recém-empossado policial penal, Jardene Nascimento dos Reis, representando os novos servidores, falou sobre a dedicação e o compromisso exigidos para o exercício da profissão. “Ser policial penal não é apenas um trabalho, é uma missão que demanda coragem, ética e profissionalismo”, afirmou.

André Fernandes Ferreira, secretário adjunto de Administração Penitenciária, destacou as responsabilidades do policial penal, que, além de garantir a segurança, tem um papel fundamental na reintegração dos detentos, possibilitando que possam recomeçar suas vidas.

O secretário de Estado de Segurança Pública, coronel PM César Roveri, também esteve presente e lembrou que os novos policiais penais ingressam em um momento importante, com o fortalecimento do sistema penitenciário por meio da criação da Secretaria de Segurança Pública e do programa Tolerância Zero às Facções Criminosas.

Fonte -Sejus/MT

 

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