Parecer favorável
Governo de MT tem contas aprovadas pela Assembleia Legislativa
Aprovação seguiu parecer favorável do TCE para a gestão fiscal do Estado
Política

A votação seguiu o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que deu aval para a aprovação das contas, no final de agosto do ano passado.
A Assembleia Legislativa aprovou as contas anuais do Governo de Mato Grosso, relativas ao exercício de 2023. A votação ocorreu em sessão plenária no início da tarde desta quarta-feira (22.1), em que a maioria dos deputados estaduais foi favorável à aprovação das contas.
.No parecer, o relator do processo, conselheiro Waldir Teis, apontou que houve execução plena dos planos e programas planejados pelo governo, redução no nível de endividamento público e cumprimento de percentuais superiores aos limites constitucionais e legais relativos à administração fiscal. O Estado aplicou, por exemplo, 29,65% para a manutenção e desenvolvimento do ensino, cujo limite é 25%; e 14,92% em ações e serviços públicos de saúde, que tem como limite, 12%.
Nas contas anuais de governo, o TCE apresenta um resultado da avaliação da conduta do chefe do Poder Executivo quanto ao planejamento dos gastos públicos, organização das ações e controle das políticas públicas. A partir dessa avaliação, emite um parecer prévio que é enviado à Assembleia Legislativa. A aprovação das contas pelos deputados reconhece a correta aplicação dos recursos públicos pelo Estado.

Política
Governo descarta assumir obras do BRT por meio da MT Par ou Sinfra
O contrato havia sido firmado em outubro de 2022. A empresa tem o prazo de cinco dias úteis para se manifestar sobre o rompimento, o que pode gerar ações judiciais.

O governador Mauro Mendes (União) afirmou na manhã desta sexta-feira (07), durante a posse do novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Rodrigo Fonseca Costa, que o Estado não irá assumir as obras do BRT (Bus Rapid Transit) por meio da MT Par ou da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).
A declaração contraria informações, que apontavam que o governo estudava pedir autorização ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) para assumir a execução do projeto. Segundo uma publicação em uma veiculo de comunicação (Jornal A Gazeta) , a Sinfra avaliava duas possibilidades: delegar a obra à MT Par ou conduzir diretamente os trabalhos.
No entanto, ao ser questionado sobre o assunto, Mendes negou qualquer intenção do governo de assumir a obra. “Não, essa possibilidade não existe”, afirmou. O governador garantiu que o Estado já tem uma estratégia definida para a conclusão do modal. “Eu jamais tomaria uma decisão dessas se não tivesse cartas na manga”, ressaltou.
O governo rescindiu oficialmente, no início desta semana, o contrato com o consórcio responsável pelas obras em Cuiabá e Várzea Grande.
Mauro Mendes reconheceu que essa não era a medida que gostaria de tomar, mas afirmou que a rescisão era inevitável. “Chegou ao limite. A rescisão é um caminho longo”, declarou. O governador disse ainda que, após a resposta da empresa, anunciará quais serão os próximos passos para a continuidade da obra. “Vamos aguardar a manifestação deles, depois eu comunico qual será o caminho a seguir”, concluiu.
-
Política2 dias atrás
Flávia Moretti e sua “sede de mudanças” (?)
-
Saúde4 dias atrás
Gordura no fígado grau III: saiba o que é e os sintomas da condição
-
Judiciário5 dias atrás
Coordenador do Gaeco diz que 90% dos líderes estão presos
-
Polícia5 dias atrás
PM e namorada são detidos após tiro em frente boate em Cuiabá
-
Saúde6 dias atrás
Todas as mortes confirmadas por chikungunya no Brasil foram registradas em MT
-
Esporte4 dias atrás
Cuiabá contrata atacante argentino que estava no futebol do EUA
-
Polícia4 dias atrás
Tarado tenta estuprar mulher que tomava banho; vítima fugiu no ato do ataque
-
Polícia5 dias atrás
Vereador Wender e policiais da DEMA resgatam cachorro amarrado na chuva; tutor foi preso em flagrante