VÁRZEA GRANDE
Pesquisar
Close this search box.

Parecer favorável

Governo de MT  tem contas aprovadas pela Assembleia Legislativa

Aprovação seguiu parecer favorável do TCE para a gestão fiscal do Estado

Publicado em

Política

Foto: Gabrielly Ferreira

A votação seguiu o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que deu aval para a aprovação das contas, no final de agosto do ano passado.

A Assembleia Legislativa aprovou as contas anuais do Governo de Mato Grosso, relativas ao exercício de 2023. A votação ocorreu em sessão plenária no início da tarde desta quarta-feira (22.1), em que a maioria dos deputados estaduais foi favorável à aprovação das contas.

.No parecer, o relator do processo, conselheiro Waldir Teis, apontou que houve execução plena dos planos e programas planejados pelo governo, redução no nível de endividamento público e cumprimento de percentuais superiores aos limites constitucionais e legais relativos à administração fiscal. O Estado aplicou, por exemplo, 29,65% para a manutenção e desenvolvimento do ensino, cujo limite é 25%; e 14,92% em ações e serviços públicos de saúde, que tem como limite, 12%.

Nas contas anuais de governo, o TCE apresenta um resultado da avaliação da conduta do chefe do Poder Executivo quanto ao planejamento dos gastos públicos, organização das ações e controle das políticas públicas. A partir dessa avaliação, emite um parecer prévio que é enviado à Assembleia Legislativa. A aprovação das contas pelos deputados reconhece a correta aplicação dos recursos públicos pelo Estado.

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

Política

Governo descarta assumir obras do BRT por meio da MT Par ou Sinfra

O contrato havia sido firmado em outubro de 2022. A empresa tem o prazo de cinco dias úteis para se manifestar sobre o rompimento, o que pode gerar ações judiciais.

Publicados

em

.Foto: Mayke Toscano/Secom-MT

O governador Mauro Mendes (União) afirmou na manhã desta sexta-feira (07), durante a posse do novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Rodrigo Fonseca Costa, que o Estado não irá assumir as obras do BRT (Bus Rapid Transit) por meio da MT Par ou da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).

A declaração contraria informações, que apontavam que o governo estudava pedir autorização ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) para assumir a execução do projeto. Segundo uma  publicação em uma veiculo de comunicação (Jornal A Gazeta) , a Sinfra avaliava duas possibilidades: delegar a obra à MT Par ou conduzir diretamente os trabalhos.

No entanto, ao ser questionado sobre o assunto, Mendes negou qualquer intenção do governo de assumir a obra. “Não, essa possibilidade não existe”, afirmou. O governador garantiu que o Estado já tem uma estratégia definida para a conclusão do modal. “Eu jamais tomaria uma decisão dessas se não tivesse cartas na manga”, ressaltou.

O governo rescindiu oficialmente, no início desta semana, o contrato com o consórcio responsável pelas obras em Cuiabá e Várzea Grande.  

Mauro Mendes reconheceu que essa não era a medida que gostaria de tomar, mas afirmou que a rescisão era inevitável. “Chegou ao limite. A rescisão é um caminho longo”, declarou. O governador disse ainda que, após a resposta da empresa, anunciará quais serão os próximos passos para a continuidade da obra. “Vamos aguardar a manifestação deles, depois eu comunico qual será o caminho a seguir”, concluiu.

 

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍTICA

POLÍCIA

ESPORTE

ENTRETENIMENTO

MAIS LIDAS DA SEMANA