VÁRZEA GRANDE

"Para 141 Municípios"

Governo de MT entrega mais de R$ 281 milhões em máquinas, ônibus escolares, equipamentos, veículos e notebooks

Ao todo foram mais de 450 veículos, máquinas e equipamentos, além de 7 mil notebooks

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Política

Foto: SECOM-MT

O governador Mauro Mendes e a primeira-dama Virginia Mendes entregaram, na tarde desta quinta-feira (1º), R$ 281,9 milhões em máquinas, notebooks, tratores, veículos, equipamentos e ônibus escolares, que vão promover melhorias nas áreas de infraestrutura, agricultura familiar e educação para os 141 municípios do Estado.

A entrega foi realizada na Arena Pantanal, com a presença de secretários, parlamentares, prefeitos e representantes dos municípios.

O prefeito de Campo Verde, Alexandre Lopes, ressaltou a importância das entregas e investimentos no município, sobretudo na área da agricultura familiar, que recebeu mais de R$ 400 milhões em máquinas e veículos.

“Temos que agradecer tudo que o Governo tem feito pelo Estado, um governo que entende muito de infraestrutura, mas também de gestão, muito de saúde, mas também da área social. A população tem percebido isso. Nosso município tem muitos assentamentos e, hoje, com esses veículos e equipamentos, poderemos proporcionar mais dignidade de trabalho e qualidade de transporte escolar para as pessoas que vivem no campo”, comentou.

O governador Mauro Mendes destacou que as ações do Governo contam com importante apoio do setor público, como a bancada federal e deputados da Assembleia Legislativa, prefeituras, assim como do setor produtivo, e ressaltou que as parcerias têm contribuído com o desenvolvimento de todos os cantos do Estado.

“Somos o que somos hoje porque muitos ajudaram, e é por isso que estamos construindo, aqui, neste canto do Brasil, um dos mais fortes e prósperos Estados brasileiros. Vamos continuar trabalhando muito, procurando melhorar e aprimorar tudo aquilo que nós fizemos ao longo deste primeiro ciclo, para que o segundo ciclo seja ainda melhor e tenhamos um Mato Grosso muito melhor do que 4 anos atrás”, manifestou o governador.

O deputado estadual Max Russi também observou a importância das parcerias firmadas pelo Estado, e afirmou que a gestão atual conseguiu resgatar a credibilidade do Estado junto aos municípios, que passaram a ter condições para investimentos. Ele ainda garantiu que a Assembleia Legislativa seguirá parceira do Governo para a aprovação de matérias importantes e que beneficiam a vida dos mato-grossenses.

“Nos próximos quatro anos, precisamos, junto com a Assembleia Legislativa, estreitar as parcerias com os prefeitos e Câmaras dos Vereadores. Já fomos parceiros nesta gestão e não tenho dúvidas de que nos próximos quatro anos também vamos fazer muitas entregas, muitas ações e melhorar a qualidade de vida do nosso povo”, discursou.

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O senador Jayme Campos, por sua vez, destacou que a grande entrega realizada nesta quinta-feira é fruto da competência da gestão estadual.

“Eu tenho a consciência absoluta de que estamos no caminho certo, de buscar um estado com mais saúde, educação e segurança. Vejo hoje sendo entregues notebooks, ônibus, equipamentos e máquinas. Tudo isso é resultado de uma gestão séria, honesta, transparente, e preocupada com nossa sociedade”, afirmou.

Entregas

Por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra), o Governo do Estado entregou aos municípios R$ 19,8 milhões de investimentos, correspondentes a 35 rolos compactadores e seis pás carregadeiras.

“Esse governo já entregou equipamentos e fez convênios com os 141 municípios, e, mais uma vez, o Governo de Mato Grosso atendeu aos anseios das cidades, prefeitos e moradores. É mais um momento de alegria para o povo de Mato Grosso”, destacou o secretário de Infraestrutura, Marcelo Oliveira.

Já pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec), os municípios foram contemplados com nove motoniveladoras, oito escavadeiras hidráulicas, sete caminhões e três pás-carregadeiras, que representam o investimento de R$ 41,3 milhões em recursos do Governo de Mato Grosso e emendas parlamentares.

“Esse investimento histórico por parte do governador Mauro Mendes, do senador Jayme Campos, com prefeitos e associações de produtores rurais, garante qualidade de vida aos moradores das cidades atendidas, alavanca a economia local e regional. Com boas condições das estradas, a família consegue produzir, vender, ou seja, escoar o produto, gerar renda e movimentar a economia”, afirmou o secretário da Sedec, César Miranda.

Na área da agricultura familiar, o Governo de Estado investiu na entrega de 15 picapes Strada, 16 caminhonetes L200 e 17 Hilux, e 31 patrulhas agrícolas, compostas com um trator, uma grade de arado e uma carreta. Os investimentos, entre recursos do Estado e emendas, somam R$ 22,8 milhões.

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“Tudo isso faz parte da proposta do governador Mauro Mendes, de atender mais de 100 mil famílias da agricultura familiar. É a segunda grande entrega feita neste ano, que proporciona acesso a tecnologias e equipamentos para quem mais precisa”, ressaltou a secretária de Agricultura Familiar, Teté Bezerra.

Já para a área da Educação foram entregues 7 mil notebooks, que serão destinados aos professores da rede estadual por meio do programa Alfabetiza MT, além de 342 ônibus escolares, de um total de 600 veículos, para a renovação da frota de transporte escolar rural. Ao todo, os investimentos somam R$ 198 milhões.

“Sabemos que o transporte escolar rural tem mais de 10 anos sem renovação de frota. O Governo de Mato Grosso, em colaboração com os municípios, está renovando parte dessa frota para garantir ao estudante um melhor acesso à educação e um transporte de qualidade. É uma ação super importante que vai melhorar muito a vida dos alunos”, pontuou o secretário de Educação, Alan Porto.

A solenidade de entrega também contou com a assinatura de um termo de cooperação entre a Seduc e Seaf para a implantação de hortas nas escolas da rede estadual de ensino, com um investimento de R$ 3 milhões.

Solenidade

Participaram da cerimônia de entrega dos investimentos o senador Wellington Fagundes e a suplente de senador Margareth Buzetti; a deputada federal Rosa Neide; os deputados estaduais Eduardo Botelho, Xuxu Dal’ Molin, Janaina Riva, Nininho, Doutor João, Gilberto Cattani, Paulo Araújo, Elizeu Nascimento, Doutor Gimenez, João Batista, Thiago Silva, Valmir Moretto, Valdir Barranco, Wilson Santos e Silvano Amaral; e os vereadores de Cuiabá, Michelly Alencar e Dilemário Alencar.

Também estiveram presentes os secretários da Casa Civil, Mauro Carvalho; Cultura, Esporte e Lazer, Jefferson Neves; Segurança Pública, Alexandre Bustamante; Comunicação, Laice Souza; Gabinete de Governo, Jordan Espíndola; e o comandante-geral da Polícia Militar de Mato Grosso, Alexandre Mendes.

Ainda participaram da solenidade o deputado federal eleito Fábio Garcia e os deputados estaduais eleitos Beto Dois a Um, Abilio Brunini e Júlio Campos.

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Política

Assessoria Parlamentar do TCE-MT com participação exitosa para aprovação de projetos do órgão na ALMT 

Além das ações junto à Assembleia Legislativa, a Aspar também desenvolveu 20 atividades demandadas pela Presidência, tais como a coordenação do Democracia Ativa, encontro promovido durante o Programa TCE em Movimento, realizado em Barra do Garças e Sinop, que busca estreitar a relação do TCE-MT com o Poder Legislativo municipal.

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Responsável pela interlocução entre o Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e os Poderes Legislativos estadual e municipais, a Assessoria Parlamentar (Aspar) do órgão de controle externo teve participação efetiva na aprovação de 100% dos projetos encaminhados pelo TCE-MT à Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) em 2022.

Foram quatro resoluções, três projetos de lei, dois projetos de lei complementar e uma emenda constitucional. Entre eles, está a aprovação do primeiro Código de Processo de Controle Externo do Brasil, instrumento que garante a aplicabilidade dos preceitos aos processos de contas e promove a devida coerência e padronização procedimental.

Também a inclusão das Comissões Permanentes de Infraestrutura, Tecnologia e Desestatização; de Meio Ambiente e Sustentabilidade; de Saúde e Assistência Social; de Educação e Cultura; de Segurança Pública; e de Sustentabilidade Fiscal e Desenvolvimento na estrutura organizacional do TCE-MT.

“A aposta no conceito multissetorial vai ao encontro da estratégia da gestão, sob a presidência de José Carlos Novelli, que tem por objetivo identificar fragilidades e propor melhorias nas áreas específicas, a fim de elevar a eficácia, eficiência e efetividade dos serviços ofertados ao cidadão mato-grossense”, destacou o secretário da Aspar, Carlos Brito.

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Em 2022, a Aspar também apoiou as unidades do TCE-MT na divulgação de 57 atividades e ações institucionais. Acompanhou presencialmente 115 sessões ordinárias e extraordinárias na Assembleia Legislativa, bem como monitorou e analisou mais de 2 mil matérias em tramitação na ordem do dia do Parlamento Estadual, entre projetos de lei complementar, projetos de lei e projetos de resolução. A Aspar também atuou em 40 demandas de parlamentares.

“O relacionamento do Tribunal de Contas com a Assembleia Legislativa tem sido excelente. Conseguimos excelentes resultados  junto à Assembleia Legislativa e o TCE faz esse trabalho de parceria também, por meio da Assembleia, junto aos municípios. A grande expectativa é que possamos fazer ainda mais em 2023”, salientou o presidente José Carlos Novelli.

Além das ações junto à Assembleia Legislativa, a Aspar também desenvolveu 20 atividades demandadas pela Presidência, tais como a coordenação do Democracia Ativa, encontro promovido durante o Programa TCE em Movimento, realizado em Barra do Garças e Sinop, que busca estreitar a relação do TCE-MT com o Poder Legislativo municipal.

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Funções da Aspar

 A Assessoria Parlamentar  foi instituída com o intuito de apoiar as unidades do TCE-MT no relacionamento institucional com o Poder Legislativo estadual, acompanhar as matérias e projetos de lei de interesse do TCE-MT, em especial os que tratam do controle externo, das peças orçamentárias e das finanças públicas, identificar expectativas e demandas da ALMT relacionadas ao controle externo, a fim de subsidiar os planos estratégicos e de fiscalização da Corte de Contas, bem como desenvolver trabalhos técnicos, estudos e pesquisas relacionados a assuntos legislativos de interesse do TCE-MT.

Além disso, a Aspar também busca cumprir objetivos descritos no plano estratégico 2020-2025, como garantir a credibilidade do TCE-MT como guardião da gestão dos recursos públicos, ampliar a percepção, pela sociedade e demais públicos de interesse, das ações de fiscalização e da efetividade do órgão e contribuir para a melhoria do desempenho da administração pública.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]

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