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ÁGUA PARA TODOS

Governo de MT atende 30 mil famílias e cerca de 5 mil indígenas com água potável

Primeira-dama Virginia Mendes é a madrinha do programa que já atende cerca de 10% da população indígena de Mato Grosso

Publicado em

Política

Jana Pessôa/UNAF
O programa “Água para Todos” do Governo de Mato Grosso já alcançou 10% da população indígena do Estado com água potável. A ação é executada pela Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat) e amadrinhada pela primeira-dama Virginia Mendes.

Desde 2019, a Metamat fez 461 poços artesianos abastecendo cerca de 30 mil famílias no Estado, dentre elas cerca de 5 mil indígenas em 40 aldeias. Cerca de R$ 45 milhões foram investidos. Recentemente, a Companhia lançou licitação para a aquisição de mais 210 poços artesianos para atender todo o Estado e novas comunidades indígenas, a pedido da primeira-dama. O investimento é de aproximadamente R$ 35 milhões.

Para Virginia Mendes, garantir a segurança das famílias, em especial dos povos originários, é um sonho. Segundo ela, o programa deve atingir grande parte da população que ainda não tem acesso ao recurso.

“Nós sabemos da importância da água de qualidade, ela é um mineral imprescindível para nossa saúde, por isso abracei o programa Água para Todos. Os 10% que já alcançamos da população indígena é um marco, mas vamos expandir ainda mais. Esta semana visitamos a aldeia Meruri e foi emocionante ver o poço que articulei pronto, e quero ir em outras aldeias e testemunhar essa conquista para o nosso Estado. Agradeço ao presidente Juliano Jorge pela dedicação nos projetos, bem como toda sua equipe; ao superintendente de Assuntos Indígenas de MT, Agnaldo Santos, e, especialmente, ao governador Mauro Mendes pelo apoio em todas as ações, em especial no social”, disse Virginia Mendes.

O presidente da Metamat, Juliano Jorge, destacou a procura dos municípios pelo programa e contou sobre a parceria da primeira-dama de Mato Grosso. “É um dos grandes trabalhos que temos realizado na Metamat e o mais procurado pelos prefeitos e vereadores. A primeira-dama Virgínia Mendes é madrinha do programa e pediu para que ele fosse levado às aldeias indígenas. Ela tem um amor pelos povos indígenas do nosso Estado e temos atendido as demandas. Agradeço à primeira-dama e ao governador Mauro Mendes por destinar recursos para que possamos providenciar mais poços artesianos no Estado, especialmente para atender aos indígenas”, destacou o mandatário durante a ação de entrega de poços artesianos e cestas de alimentos na aldeia Meruri, no município de General Carneiro (a 450 km de Cuiabá), nesta semana.

DIVULGAÇÃO/SECOM/MT

“Mato Grosso é o único Estado que banca os poços artesianos com recursos próprios. A Metamat é uma especialista nisso. É uma empresa pública de geologia que tem feito diferença. Muitos prefeitos e vereadores têm nos buscado pedindo poços para garantir água potável. Com essa nova licitação dos 210 poços, esperamos que fiquem prontos até novembro”, informou o presidente da Metamat.

O cacique da aldeia Meruri, Osmar Aroenoguaijwy, destacou que a comunidade vive um momento histórico e a aldeia passa por uma transformação positiva com esse contato direto com o Governo do Estado e com o município. “Recebemos uma caminhonete, mas antes disso conseguimos via Seaf (Secretaria de Estado de Agricultura Familiar) outros implementos agrícolas para o nosso trabalho. Hoje, trabalhamos com peixes e, futuramente, com mandioca e também com gado. Isso é sustentabilidade e trabalhar com o social. Dona Virgínia é sempre ativa nas questões sociais e temos cesta de alimentos e agora o poço artesiano. Só temos a agradecer”.

O superintendente de Políticas Indígenas da Casa Civil, Agnaldo Santos, destacou que tem muita gratidão à primeira-dama Virgínia Mendes e às ações que tem conseguido realizar para os povos indígenas do Estado. “Ela tem feito a diferença junto às comunidades indígenas em Mato Grosso. Conhecemos as 43 etnias e temos ajudado de todas as formas, seja com pontes, estradas, poços artesianos, balsas, cestas de alimentos. O governo Mauro Mendes é diferenciado”.

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Audiência na ALMT discute impacto do ICMS e perdas para grandes municípios de MT

A retirada do critério populacional prejudica diretamente as cidades mais populosas e reduz a capacidade de investimento

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Crédito: ALMT

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou, nesta quinta-feira (6), uma audiência pública para discutir os critérios de cálculo dos Índices de Participação dos Municípios (IPM/ICMS), definidos pela Lei Complementar 746/2022, e as consequências das mudanças para cidades como Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis.

O debate, proposto pelo deputado Faissal Calil (Cidadania) em parceria com a vereadora Paula Calil (PL), tratou das perdas de arrecadação provocadas pela exclusão do critério populacional e pela redução do valor adicionado fiscal, que afetam diretamente os repasses do ICMS principal imposto de arrecadação dos municípios.

Faissal alertou que Cuiabá perdeu quase metade de sua participação, caindo de 12% para 7% do total distribuído pelo estado. “A capital atende demandas regionais, especialmente na saúde, e precisa de recomposição urgente do orçamento”, afirmou.

A vereadora Paula Calil reforçou que a capital deixa de receber cerca de R$ 140 milhões por ano, defendendo a volta do critério populacional como base de cálculo. Já a prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti, destacou que os novos parâmetros não refletem a realidade dos municípios, especialmente em áreas como infraestrutura e educação.

Durante o encontro, o representante da Sefaz-MT, Eliezer Pereira, apresentou uma proposta de ajuste na lei para incluir novos critérios de ponderação, como população, saúde, educação e agricultura familiar, visando reduzir as desigualdades.

Segundo estudo apresentado pelo economista Vivaldo Lopes, Cuiabá deixará de receber cerca de R$ 145 milhões por ano até 2026. Ele ressaltou que, embora a capital contribua com 30% da arrecadação do ICMS estadual, recebe apenas R$ 550 milhões  valor considerado desproporcional.

O economista Maurício Munhoz, do TCE-MT, alertou que a retirada do critério populacional prejudica diretamente as cidades mais populosas e reduz a capacidade de investimento em políticas públicas essenciais.

*Sob supervisão de Daniel Costa

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