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Governo cria grupo para analisar adição de biodiesel ao óleo diesel

Representantes do Ministério de Minas e Energia, que o coordenará, dos ministérios da Economia, Infraestrutura, Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Casa Civil da Presidência da República

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Foto: Arquivo/Agência Brasil

 

O presidente Jair Bolsonaro aprovou resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que cria grupo de trabalho para analisar a adição de biodiesel ao óleo diesel B, vendido ao consumidor final. O despacho foi publicado hoje (27) no Diário Oficial da União.

O grupo deverá propor critérios para a previsibilidade do teor mínimo obrigatório de biodiesel no óleo diesel. O relatório final deverá ser entregue ao CNPE em 30 dias, podendo ser prorrogado. A medida visa a proteger os interesses dos consumidores quanto a preço, qualidade e oferta e garantir o suprimento de combustíveis em todo o território nacional.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República explicou que a criação do grupo tem três motivações principais. A primeira é subsidiar o CNPE, em caso de necessidade, na definição do teor de biodiesel adicionado ao diesel, por meio do estabelecimento de uma metodologia robusta e com critérios objetivos. Além disso, o tema poderá ser tratado por meio de grupo multidisciplinar, incluindo todas as áreas do governo afetas ao Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel. Por fim, dar previsibilidade do teor de biodiesel ao setor produtivo e à sociedade.

O grupo será composto por representantes do Ministério de Minas e Energia, que o coordenará, dos ministérios da Economia, Infraestrutura, Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Casa Civil da Presidência da República, além da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Empresa de Pesquisa Energética.

Para subsidiar a elaboração da política pública, a resolução também determina que a ANP avalie e informe ao CNPE, no prazo máximo de 30 dias, se há alguma limitação, com a devida comprovação técnica, para a utilização do óleo diesel B até o teor de 15% de biodiesel em todos os seus usos, com relação aos aspectos de qualidade e logística,

Criado em 2004, o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel tem por objetivo implementar, de forma sustentável, a produção e o uso do combustível, visando ao desenvolvimento regional, à inclusão da agricultura familiar na cadeia produtiva e à redução de emissão de gases causadores do efeito estufa. O programa se estrutura, entre outros aspectos, na mistura compulsória de biodiesel ao óleo diesel destinado ao consumidor final.

Edição: Graça Adjuto

Fonte: EBC Política Nacional

 

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Ministro afirma que recuperou parte do orçamento da Ciência e Tecnologia

Pontes comentou sobre a importância do Auxílio Brasil incluir uma Bolsa de Iniciação Científica Júnior para alunos que se destacam em olimpíadas científicas.

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Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasi

Durante uma entrevista para o programa A Voz do Brasil, o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes, disse que espera conseguir recuperar parte do orçamento da pasta que havia sido contingenciada na proposta de Orçamento de 2022. “Conversei com o ministro da Economia Paulo Guedes, com a ministra da Secretaria de Governo Flávia Arruda também, e dessa reposição do Orçamento da pasta e tinha ficado estabelecido algo em torno de R$ 300 milhões”, disse Pontes.

Segundo o ministro, parte destes R$ 300 milhões deve entrar na semana que vem. “R$ 151 milhões, que já é um recurso que nós vamos utilizar para operacionalizar uma parte, já foi feito o edital, das bolsas do chamado Universal, que irriga a pesquisa brasileira e é extremamente importante”.

Pontes comentou sobre a importância do Auxílio Brasil incluir uma Bolsa de Iniciação Científica Júnior para alunos que se destacam em olimpíadas científicas. O ministério tem atualmente 62 olimpíadas científicas e alunos brasileiros têm conquistado prêmios não apenas nas competições nacionais, mas também nas internacionais.

“Certamente isso vai trazer para os pais a certeza que investir na educação, colocar os filhos para estudar, é uma coisa que vale a pena para o futuro deles e vale a pena para o presente em termos de renda”, disse. Pontes explicou que a bolsa de iniciação científica traz a “metodologia científica” para a vida destes estudantes e disse que está comprovado, por meio de estudos, que “alunos que participam da iniciação científica têm muitos melhores resultados na educação e na vida profissional depois.”

O ministro também falou sobre a plataforma Adapta Brasil, lançada no mês passado e que consolida, integra e dissemina informações sobre os impactos das mudanças climáticas no território nacional.  “Nós fizemos um teste primeiro com algumas cidades do Brasil e, agora, [a plataforma] já está disponível para todos os municípios brasileiros. É um auxílio aos gestores. Você consegue através dessa ferramenta fazer análises de curto prazo, de médio prazo e até de longo prazo, em muitos casos, socioeconômicas e as influências da meteorologia e das mudanças climáticas para aquela região, tanto numa perspectiva otimista, quanto da mais pessimista”, disse.

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