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1ª parada será em Confresa

GOVERNADOR VISTORIA OBRAS EM QUATRO MUNICÍPIOS DO ARAGUAIA NESTA QUARTA (02)

Investimento nos municípios é superior a R$ 1,5 bilhão.

Publicado em

Política

Foto: Mayke Toscano Secom - MT

O governador Mauro Mendes faz vistorias, nesta quarta-feira (02.10), obras em quatro cidades da região do Araguaia: Confresa, Querência, Canarana e Barra do Garças, que chegam a mais de R$ 174,5 milhões. O investimento total do Estado nesses municípios é superior a R$ 1,5 bilhão.

A primeira parada será em Confresa, onde o governador inspecionará as obras do Hospital Regional. A nova unidade, que irá atender toda a região do Araguaia, possui investimento superior a R$ 124 milhões.

Ainda no município, Mauro irá vistoriar a obra de asfalto novo no Bairro Jardim do Éden, realizado em parceria com a prefeitura.

De Confresa, o governador segue para Querência, onde vai acompanhar o andamento da obra de construção do novo prédio da Escola Estadual 20 de Março. A unidade é uma parceria entre Estado e município e possui investimento de R$ 8,7 milhões.

Já em Canarana, Mauro irá inspecionar a reconstrução e ampliação do Aeroporto Municipal. A obra é um convênio entre Estado e município com investimento superior a R$ 10 milhões.

Na sequência, o governador vistoria a construção da Escola Municipal Pioneiros, também em parceria entre Estado e Prefeitura, que totaliza mais R$ 11,3 milhões em investimentos. A unidade contará com 12 salas de aula e terá capacidade para atender mais de 700 alunos.

O último município a ser visitado será Barra do Garças, onde Mauro irá vistoriar a obra do “Ser Família Criança”, que possui investimento de R$ 7,2 milhões e é fruto de iniciativa da primeira-dama Virginia Mendes.

Mauro também vai acompanhar as obras de novo asfalto no Bairro Nova Barra, que estão sendo executadas pelo município e custeadas pelo Estado, no valor de R$ 4,6 milhões.

Ainda está previsto visita as cidades de Vila Rica e Porto Alegre do Norte.

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Ação de Mauro Mendes no STF pode aumentar verba de emendas na Assembleia

Max Russi afirma que ação de Mauro Mendes no STF sobre emendas parlamentares não deve avançar nem impactar a distribuição de recursos.

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A ação movida pelo governador Mauro Mendes (União) no Supremo Tribunal Federal (STF), que contesta trecho da Constituição Estadual que obriga a execução de emendas parlamentares, pode gerar um efeito contrário ao esperado. Segundo o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), o movimento levou alguns parlamentares a considerar o aumento do percentual destinado às emendas.

Atualmente, a Constituição estadual determina que até 0,2% da receita corrente líquida do ano anterior seja obrigatoriamente destinado a emendas de bancadas e blocos parlamentares, dentro da Lei Orçamentária Anual. No STF, Mauro Mendes argumenta que essa exigência compromete o equilíbrio fiscal e limita a capacidade de planejamento do Executivo, por isso pede a anulação da norma.

Em entrevista nesta quarta-feira (30), Max Russi destacou que, após a judicialização do tema, os deputados perceberam que o percentual adotado em Mato Grosso é muito inferior ao previsto para o Congresso Nacional, que é de 1%.

O presidente da ALMT afirmou que não acredita na aprovação da ação pelo STF e defendeu a validade da legislação atual.

“É um direito do Governo questionar isso, mas acredito que não terá êxito. A medida deve continuar valendo. Inclusive, a Assembleia aprovou um percentual de 0,2%, quando o direito é de 1%. Talvez esse seja o questionamento dos deputados aqui na Casa, já que o valor aprovado foi cinco vezes menor do que é assegurado ao Congresso Nacional”, declarou Russi.

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